justiça. Juízo de Comércio de Santo Tirso é o mais produtivo do país

Processos pendentes na Comarca do Porto passaram de 307 mil para 177 mil em cerca de três anos

O juízo de Comércio de Santo Tirso é o mais produtivo do país, o que contribuiu para a redução dos processos pendentes na Comarca do Porto que passaram de 307 mil para 177 em pouco mais de três anos.

A revelação foi feita esta sexta-feira pelo juiz presidente da Comarca do Porto, José António Rodrigues da Cunha, que disse tratar-se de uma diminuição "impressionante", que ultrapassa os 42%, entre 1 de janeiro de 2015 e 18 de março deste ano.

De acordo com o juiz desembargador, todos os tribunais da comarca apresentam uma taxa de resolução positiva que no geral é de 21%, com destaque para os juízos de execução, que atingiram uma "assinalável" taxa de resolução de 166%.

António Rodrigues da Cunha, que falava na sessão de apresentação do projeto "Tribunal +" no Palácio da Justiça do Porto, onde o "Balcão +" entrou em funcionamento há cerca de uma semana, destacou ainda os juízos de comércio de Santo Tirso e Vila Nova de Gaia, que registaram o maior volume de entradas a nível nacional - "11 974 processos em 2018, sensivelmente o mesmo volume de entradas que as comarcas de Lisboa e Lisboa Oeste juntas".

Mais de dois mil processos terminados

De acordo com os dados revelados pelo juiz presidente da Comarca do Porto, o Juízo de Comércio de Santo Tirso foi o mais produtivo a nível nacional.

Em 2018, findou 2 086 processos, sendo que a média nacional, sem contar a Comarca do Porto, situou-se nos 897 processos.

Quanto ao Juízo de Comércio de Vila Nova de Gaia, conseguiu, pela primeira vez desde a sua criação, terminar mais processos que os entrados, "o que constituiu um marco histórico a assinalar", sublinhou.

No que toca aos Juízos de Comércio do Porto, foram realizados em 2018 uma média de 80 julgamentos por juiz, sendo que a média nacional, sem contar a Comarca do Porto, situou-se nos 46 julgamentos, revelou.

O juiz desembargador realçou também a diminuição do tempo médio de duração dos processos, que, pese embora continue a melhorar, "já se situa ao nível dos países europeus mais eficientes, como se extrai do último relatório da Comissão Europeia para a eficácia da Justiça".

Costa visa Balcões +

Na Comarca do Porto, além do Palácio da Justiça, estão em funcionamento os "Balcões +" dos tribunais de Matosinhos, Valongo, Gondomar, Maia e Vila Nova de Gaia.

O primeiro-ministro, António Costa, e a ministra da Justiça visitaram esta sexta-feira o "Balcão +" no Palácio da Justiça, no Porto.

Na prática, o "Balcão +", que é a face mais visível do "Tribunal +", coloca à disposição do cidadão que se desloque ao tribunal um sistema de atendimento centralizado, fazendo uso de um sistema de senhas e informação sobre o estado das diligências.

O cidadão pode, por exemplo, utilizando apenas o cartão do cidadão, validar a sua presença no tribunal e no fim, usando novamente o cartão de cidadão, solicitar a respetiva justificação.

Atualmente, e segundo dados do Ministério da Justiça, a nível nacional, o "Balcão +" tem 45 espaços em funcionamento, estando previsto até ao final de 2019 mais 20 tribunais de grande e média dimensão e 185 de tribunais de competência genérica de proximidade.

Entre 1 de setembro de 2016 e 28 de fevereiro de 2019, foram emitidas 271 556 senhas de atendimento e 20 252 declarações de presença emitidas e realizado um investimento na ordem dos 5,7 milhões de euros.

Segundo o ministério, prevê-se uma poupança em horas de trabalho equivalente a cerca de 9,7 milhões de euros por ano (mais de 783 mil horas de trabalho), valor que, quando alargado a todo o território nacional, estima-se uma poupança de 35 milhões de euros por ano.

Na Comarca do Porto, além do Palácio da Justiça, estão em funcionamento, os Balcões + dos tribunais de Matosinhos, Valongo, Gondomar, Maia e Vila Nova de Gaia.

Exclusivos