Parlamento recomenda ao Governo declaração do estado de urgência climática

Votação contou apenas com oposição do PS

O Parlamento aprovou hoje, apenas com a oposição sistemática do PS, grande parte dos textos referentes a resoluções apresentadas pelo PAN e Bloco de Esquerda para que o Governo declare no país o estado de urgência climática.

Nos resultados destas votações das resoluções apresentadas pelo PAN e Bloco, que tiveram sempre o apoio do PEV, o PSD foi em vários momentos decisivo para a aprovação das recomendações ao Governo, enquanto o PCP e o CDS-PP optaram maioritariamente pela abstenção.

Em relação ao diploma do PAN, apenas foi chumbado o "imperativo de reduzir as emissões de CO2 (equivalentes de carbono) das atuais 6,5 toneladas por pessoa por ano para menos de duas toneladas - o mais rapidamente possível".

O deputado do PAN André Silva viu no entanto ser aprovadas as recomendações para que "o Estado acompanhe através de políticas que fomentem a alteração de comportamentos, aprovando legislação, fazendo uso da política fiscal, criando infraestruturas, entre outras medidas".

"A administração pública tem o dever de limitar os impactos do aquecimento global e deve-se comprometer com o objetivo de atingir a neutralidade carbónica o mais rápido possível", lê-se no diploma do PAN

Também no que respeita ao diploma do Bloco de Esquerda, apenas um dos pontos foi rejeitado. Nesse ponto, os bloquistas pretendiam exigir ao Governo que "adapte rapidamente a economia portuguesa com vista à sua neutralidade carbónica até 2030, desde logo antecipando o fecho das centrais eletroprodutoras a carvão no máximo até 2023".

Da resolução apresentada pelo Bloco de Esquerda foram aprovados pontos para que o Governo se pronuncie pela Declaração do Estado de Urgência Climática e para que "assuma o compromisso com a máxima proteção de pessoas, economias, espécies e ecossistemas, e com a restauração de condições de segurança e justiça climáticas".

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