Operação Aquiles. Inspetores da PJ iam receber um milhão da venda da cocaína

A segunda sessão do julgamento da Operação Aquiles começou esta terça-feira de manhã.

É a segunda sessão do julgamento que leva a tribunal dois antigos inspetores da Polícia Judiciária e um cabo da GNR acusados de colaborarem com traficantes colombianos a troco de dinheiro. Em causa está um descarregamento de 282 quilos de cocaína dissimulada em latas de ananás, com um valor de mercado de cerca de 7 milhões de euros.

Carlos Dias dos Santos, antigo coordenador de investigação criminal da Judiciária, e Ricardo Macedo, ex-inspetor chefe da Direção Central de Combate ao Tráfico de Estupefacientes da PJ, "iriam receber 15 por cento do valor da venda da mercadoria", ou seja, mais de um milhão de euros, de acordo com António Benvinda, a testemunha chave da investigação "Operação Aquiles", também ele um antigo inspetor, que decidiu denunciar o negócio por ter sido ameaçado pelo cartel colombiano, depois da droga ter desaparecido.

Ouvido na segunda sessão do julgamento por videoconferência, mas sem imagem - Benvinda está no programa de proteção de testemunhas desde o final de 2013, após ter denunciado os ex-colegas - foi confrontado com perguntas dos advogados de defesa dos arguidos, 29, mas só compareceram 13 nesta sessão.

No entanto, só aceitou responder aos pedidos de esclarecimento através do tribunal, ou seja, os advogados fizeram as perguntas e a juíza repetiu-as para Benvinda. Foi durante a fase de perguntas e respostas que a testemunha revelou o valor de mercado dos 282 quilos de cocaína oriundos da América do Sul. "Um quilo valia, na altura, 25 mil euros. É fazer as contas...", disse. Na primeira sessão, tinha revelado que contava ganhar com o negócio "cerca de 100 mil euros".

Mário Pinto constitui-se assistente

Uma das advogadas que endereçou um pedido de esclarecimento a António Benvinda foi a que representa Mário Pinto, que se constituiu assistente no processo. Mário e Jaime Pinto, que ficaram conhecidos após lideraram o corte da Ponte 25 de Abril em 1994, foram acusados e condenados por tráfico de droga em 2005. Na altura, acusaram, em tribunal, vários inspetores da PJ de traficarem droga, e o incidente deu origem à abertura de uma investigação. Diziam ter sido vítimas de uma "armadilha" da parte dos inspetores e juraram nunca terem traficado haxixe, crime do qual eram acusados. No julgamento, o juiz presidente do coletivo de juízes, foi contra a sentença que condenou os dois irmãos, e acusou a Polícia Judiciária de ter recolhido provas ilegalmente.

A advogada de Mário Pinto perguntou se Benvinda se lembrava de algum negócio relacionado com Jaime e Mário Pinto ao que o arguido respondeu negativamente: "Pinto, os irmãos Pinto, os que cortaram a ponte no tempo do Cavaco. Que foram condenados por tráfico de haxixe? Não, não sei de nada", respondeu. A advogada não fez mais perguntas.

Um dos arguidos que não esteve presente em julgamento na primeira sessão - devido a um lapso do tribunal com as datas das sessões - foi João Freitas, indicado como o intermediário do cartel colombiano, liderado pelo narcotraficante conhecido pela alcunha "Papi", em Portugal. Conhecido pelas suas ligações ao mundo do crime, compareceu nesta segunda sessão, vindo do Estabelecimento Prisional do Porto onde está detido devido a outro processo. Benvinda acusa-o de ser o cabecilha do grupo em Portugal e de ter sido ele quem ameaçou a sua família e o que terá levado a contactar a PJ, em agosto de 2013, pedindo proteção em troca de denunciar os envolvidos na rede de tráfico.

A droga ia ser vendida "rapidamente"

A par de Ricardo Macedo - que foi tirando notas durante toda a manhã, tal como já havia feito na primeira sessão - João Freitas era o mais atento dos arguidos, especialmente na altura em que António Benvinda prestava declarações. Por duas vezes, chamou a advogada, Ana Cotrim - que chegou a ser arguida neste processo - para confidenciar, enquanto a testemunha era ouvida através de videoconferência. Também sorriu e abanou a cabeça diversas vezes, o que levou a juíza a recomendar que durante a fase em que Benvinda era interrogado, os arguidos se mantivessem em silêncio "uma vez que optaram por não prestar declarações". Sobre Freitas, António Benvinda revelou que este lhe disse que "a droga ia ser vendida rapidamente, em uma semana".

Durante a tarde, Antonio Benvida continuará a prestar esclarecimentos aos advogados de defesa e depois serão ouvidas as suas declarações durante a fase de inquérito e de instrução. São cerca de três horas de testemunho e o advogado de Dias dos Santos, Melo Alves, viu negada a sua oposição para que estas declarações não fossem reproduzidas em tribunal.

Acusados de tráfico de droga, associação criminosa e corrupção passiva

Carlos Dias dos Santos e Ricardo Macedo são acusados de tráfico de droga agravado, associação criminosa com vista ao tráfico e corrupção passiva para prática de ato ilícito. Na lista de arguidos constam vários traficantes de droga e alguns nunca foram ouvidos nem se conhece o seu paradeiro. É o caso de Franquelim Lobo, considerado um dos maiores traficantes de droga portugueses. No ano 2000 chegou a ser condenado a 25 anos de prisão mas o julgamento foi anulado e na repetição acabou por ser absolvido. Existe um mandado de detenção internacional pendente. O narcotraficante tinha residência em Espanha mas as autoridades não o conseguem localizar.

Segundo o Ministério Público, os dois elementos da PJ e o cabo da GNR, José Baltazar da Silva, do destacamento de Torres Vedras, além de darem informações às organizações criminosas que protegiam, através dos contactos com os pretensos informadores, por vezes recebiam informações das mesmas organizações relativamente ao tráfico desenvolvido por organizações "concorrentes". E faziam as detenções e apreensões que permitiam manter um estatuto de competência na PJ.

No caso dos elementos da PJ, foram detetados vários depósitos em numerário, que a acusação diz terem origem nos subornos, assim como o recurso a contas bancárias de familiares e a venda de uma casa no sul de Espanha por Dias dos Santos que os investigadores acreditam ter sido paga com o dinheiro colombiano.

Ricardo Macedo é suspeito de ter ido a Marrocos informar um narcotraficante de uma operação da PJ com vista à sua detenção que saiu frustrada devido à ação do ex-inspetor.

No decurso da investigação, revelou o DCIAP, foram apreendidos mais de 900 quilos de cocaína e mais de 30 quilos de haxixe, bem como diversas viaturas e outros valores, designadamente dinheiro, no montante de várias dezenas de milhares de euros.

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