Mulher que agrediu juíza e procuradora fica em prisão preventiva

Uma juíza e uma procuradora do Ministério Público foram alvo de agressões no tribunal de Família e Menores de Matosinhos durante uma sessão de regulação de poder paternal, que ocorreu na quarta-feira. A agressora foi detida, tendo sido esta quinta-feira presente ao juiz de instrução criminal. Vai aguardar julgamento em prisão preventiva.

A mulher que agrediu uma juíza e uma procuradora do Ministério Público no tribunal de Família e Menores de Matosinhos vai aguardar julgamento em prisão preventiva. A agressão ocorreu na quarta-feira durante uma audiência de regulação de poder paternal.

A TVI24 avançou com a notícia, adiantando que a agressora vai ser internada compulsivamente e que será encaminhada para a prisão de Santa Cruz do Bispo, em Matosinhos, onde existe uma clínica de doenças mentais.

A agressora, uma mulher de 30 anos, está indiciada pela prática de três crimes, um de coação contra órgão constitucional e dois crimes de ofensas à integridade física qualificada.

"(...) Dado que foi praticado sob duas magistradas e que nessa medida é agravado. Entendeu o tribunal que se verificam os requisitos para aplicar a medida de coação mais grave, prisão preventiva, e foi isso que foi decidido. Portanto, a arguida aguardará os termos do processo em prisão preventiva", explicou o presidente da Comarca do Porto, juiz José Rodrigues Cunha.

Num comunicado enviado, o tribunal afirma que o comportamento da arguida foi "extremamente grave" e "altamente censurável", considerando ainda que o mesmo atingiu "um dos pilares da democracia, dos tribunais, como órgão de soberania a quem incumbe a administração da justiça em nome do povo e a realização do Estado de Direito".

"A atitude da arguida, a forma de realização dos factos, especialmente desvaliosa -- desferiu um murro na face, atingindo as zonas do nariz e da boca da juiz de direito, agarrou e atirou um candeeiro à mesma, como agarrou a secretária levantando-a, inclinando-a em direção da juiz de direito, desorganizando todos os objetos de trabalho que estavam em cima da mesma. Agarrou e apertou o pescoço da magistrada do MP [Ministério Público] que se encontrava presente à diligência, magoando-a -, não pode deixar de ser fortemente censurável", lê-se no comunicado.

A mulher começou por ser presente a um Juiz de Instrução Criminal (JIC) de Matosinhos que pediu para a avaliação da medida de coação ser feita por outro JIC, na circunstância da Comarca do Porto.

A mãe do menor sinalizado atacou a magistrada com um murro, arremessou peças de mobiliário existentes no gabinete - um candeeiro e uma mesa - e virou-se também para a procuradora do Ministério Público, agredindo-a. O pai do menor "estaria presente na diligência", sendo que a criança está cargo de avós.

A juíza, tal como a procuradora, teve de receber tratamento médico. "Ficou com um inchaço na face, com danos físicos", disse ao DN o juiz Maximiliano Vale, da delegação Norte da Associação Sindical de Juízes Portugueses. Este magistrado diz que "pode haver sempre uma situação inesperada que não é passível de prevenção", mas critica a "falta de segurança generalizada existente nos tribunais".

Lembra que, por funcionar em condições de fraca segurança, o tribunal de Família e Menores mudou-se há um ano para o edifício do Palácio da Justiça de Matosinhos, onde existe uma segurança mais alargada. "A mudança ocorreu já por problemas de segurança, após ter acontecido uma agressão de um pai a uma procuradora do MP. Neste edifício onde está agora, há mais segurança mas é também um edifício muito grande, com muitas salas e nem sempre os juízes estão protegidos. Os magistrados, tal como os profissionais de saúde e os professores, estão expostos a perigos concretos de violência", disse.

Ministério da Justiça condena agressão

O Ministério da Justiça condenou e lamentou esta quinta-feira a agressão de que foram vítimas duas magistradas do Tribunal de Família e Menores de Matosinhos manifestando a sua "total solidariedade" a ambas.

"O Ministério da Justiça lamenta profundamente a agressão de que foram vítimas duas magistradas do Tribunal de Família e Menores de Matosinhos, às quais manifesta total solidariedade", lê-se num comunicado.

O ministério ressalva que o edifício onde ocorreu a agressão tem o sistema automático de deteção de intrusão, controlo de acessos nas portas exteriores de acesso ao edifício, sistema de videovigilância e de pórtico e raquetes de deteção de metais.

O edifício encontra-se ainda munido de três postos de segurança e vigilância privada, o último dos quais colocado no passado dia 8 de janeiro.

"As instalações do Tribunal de Família e Menores de Matosinhos foram transferidas em agosto de 2018 para o atual edifício que se encontra dotado de condições de segurança melhores do que as existentes no anterior", adianta o MJ, destacando que continua "fortemente empenhado no reforço da segurança" dos tribunais.

Com Lusa.

Atualizado às 19:12 com o comunicado do tribunal.

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