IURD vai processar TVI "tão depressa quanto possível"

Testemunhos de duas mães que participaram na reportagem "Segredo dos Deuses" colocados em causa por perícias da Polícia Científica. Uma já alterou depoimento e ambas vão ser processadas pelo Ministério Público. TVI nega ter instruído depoimentos.

A IURD vai "acionar tão depressa quanto possível os meios judiciais adequados" em relação à estação de televisão TVI depois de o Expresso ter noticiado na sua edição deste sábado que o Departamento de Investigação e Ação Penal de Lisboa abriu processos-crime contra duas mães que disseram numa reportagem daquele canal, e mais tarde em tribunal, que nunca tinham assinado documentos a viabilizar a adoção dos filhos, por suspeitas de elas terem prestado falsas declarações.

Em resposta ao DN, fonte da Igreja Universal do Reino de Deus salientou que no início da próxima semana irá tomar uma posição formal sobre esta situação.

Segundo o semanário perícias efetuadas no Laboratório de Polícia Científica da Polícia Judiciária terão concluído ser "muito provável" que a assinatura dos documentos de consentimento fosse a das mães.

Na reportagem com o nome "Segredo dos Deuses", emitida no final de 2017, a TVI denunciava a existência de uma rede ilegal de adoção de crianças por bispos da Igreja Universal do Reino de Deus e apresentou dois casos em que as assinaturas das mães teriam sido falsificadas para que os menores pudessem ser adotados. Agora, segundo o Expresso, as perícias terão demonstrado que são mesmo das progenitoras as assinaturas.

Num dos casos, o advogada de Ana Mafalda, António Garcia Pereira, recusou comentar ao jornal o resultado das análises efetuadas no laboratório e adiantou já ter pedido um pedido de nulidade do exame por, de acordo com o Expresso, considerar "que o mesmo foi realizado sem estarem cumpridos todos os requisitos legais".

A outra mãe, de nome Fátima, já terá tido uma atitude diferente. No inicio do ano disse no DIAP não se recordar se tinha assinado o consentimento da adoção pois não terá memória de muitas coisas que aconteceram na época. E adiantou que foi a TVI que a instruiu a dizer que nunca autorizara a entrega dos filhos.

Já a TVI, em resposta ao Expresso, desmente esta versão e diz que "ter imagens (obtidas com câmara oculta) em que a mãe admite ter sido abordada por uma pessoa para mudar o testemunho a troco de dinheiro e ter aceitado". Esta mãe terá pedido a abertura da instrução do processo que lhe foi movido pela IURD pelo crime de ofensa e nesse documento volta a acusar a TVI.

A estação de televisão respondeu por escrito ao semanário frisado que Fátima sempre "assegurou à jornalista da TVI que nunca tinha assinado qualquer documento que autorizasse a adoção dos seus filhos". A TVI frisou ainda que a sua investigação "não se centrou, nem se fundamentou, na questão das assinaturas, tendo recorrido a múltiplas fontes de informação pessoais e documentais".

A 18 de maio já a agência Lusa noticiava que o Ministério Público tinha arquivado o inquérito aberto para investigar uma alegada rede ilegal de adoção de crianças montada pela Igreja Universal do Reino de Deus, na década de 1990. Nesse dia fonte oficial da Procuradoria-Geral da República confirmou que "o inquérito conheceu despacho de arquivamento".

No despacho de arquivamento do inquérito-crime, instaurado no final de 2017, o Ministério Público referia que os crimes em investigação já prescreveram. Apesar disso o procurador revelou no documento que as alegações dos pais biológicos foram desmentidas pela investigação, nomeadamente pelas perícias da Polícia Judiciária às assinaturas de duas mães de crianças adotadas.

O magistrado do MP referiu que "foi igualmente desmentido por parte das restantes diligências de prova" que um pai, que aparecia na reportagem, "desconhecia que a filha tivesse sido entregue" a um bispo da IURD. No documento salienta-se ainda que, até à reportagem televisiva, nunca os pais biológicos apresentaram queixa pela alegada retirada ilegal dos filhos.

De acordo com o Ministério Público, ao longo dos anos, desde o acolhimento dos menores no Lar Universal da IURD ou na Associação Casa de Acolhimento Mão Amiga, "não houve notícia de qualquer pai ou mãe biológica que tivesse junto de qualquer entidade pública apresentado queixa pelo desaparecimento de qualquer criança ou da impossibilidade de aceder a qualquer criança" em qualquer das instituições.

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