Serviços prisionais, registos e tribunais recebem mais queixas na Justiça

Comparativamente a 2016, foram feitas mais 67 queixas. A maioria tem a ver com o funcionamento dos serviços prisionais, do Instituto dos Registos e Notariado e dos tribunais

A Inspeção-Geral dos Serviços da Justiça (IGSJ) recebeu 344 queixas/denúncias em 2017, a maioria das quais sobre a Direção Geral de Reinserção e Serviços Prisionais.

No relatório de 2017, a que a agência Lusa teve acesso, é indicado que das 344 queixas recebidas pela Inspeção, 51% são referentes ao funcionamento dos serviços de reinserção e prisionais, seguindo-se o Instituto dos Registos e Notariado, com 16% e depois os tribunais com oito por cento.

À IGSJ compete realizar inspeções, auditorias, sindicâncias, inquéritos, averiguações, peritagens e outras ações, apreciar queixas, reclamações, denúncias, participações e exposições e realizar ações inspetivas na sequência de indícios apurados ou de solicitações por eventuais violações da legalidade ou por suspeitas de irregularidades ou deficiência no funcionamento dos órgãos, serviços ou organismos do Ministério da Justiça.

O universo de atuação da IGSJ abrange, entre outros serviços, a Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais, Polícia Judiciária, Instituto dos Registos e do Notariado, Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, Centro de Estudos Judiciários e Comissão de Proteção às Vítimas de Crimes.

O documento refere ainda que, o ano passado, foram concluídos nove processos de auditoria, abertos dois processos de inquérito/averiguações, realizadas três ações de acompanhamento, e feitas 14 visitas a serviços que foram objeto de queixa, reclamação ou denúncia.

O documento não especifica a que serviços dizem respeito os nove processos de auditoria e quais as conclusões chegou a auditoria e a que serviço dizem respeito os dois inquéritos abertos.

No mesmo ano, a inspeção concluiu 345 processos.

O número de queixas apresentadas à inspeção aumentou em 2017 comparativamente às recebidas em 2016 (277) e 2015 (317).

Globalmente, nos últimos 10 anos, a inspeção dos serviços de justiça recebeu 3.424 queixas, denúncias ou reclamações, destacando-se o ano de 2014 com 406.

Ler mais

Exclusivos

Premium

Rosália Amorim

"Sem emoção não há uma boa relação"

A frase calorosa é do primeiro-ministro António Costa, na visita oficial a Angola. Foi recebido com pompa e circunstância, por oito ministros e pelo governador do banco central e com honras de parada militar. Em África a simbologia desta grande receção foi marcante e é verdadeiramente importante. Angola demonstrou, para dentro e para fora, que Portugal continua a ser um parceiro importante. Ontem, o encontro previsto com João Lourenço foi igualmente simbólico e relevante para o futuro desta aliança estratégica.

Premium

João Gobern

Tirar a nódoa

São poucas as "fugas", poucos os desvios à honestidade intelectual que irritem mais do que a apropriação do alheio em conluio com a apresentação do mesmo com outra "assinatura". É vulgarmente referido como plágio e, em muitos casos, serve para disfarçar a preguiça, para fintar a falta de inspiração (ou "bloqueio", se preferirem), para funcionar como via rápida para um destino em que parece não importar o património alheio. No meio jornalístico, tive a sorte de me deparar com poucos casos dessa prática repulsiva - e alguns deles até apresentavam atenuantes profundas. Mas também tive o azar de me cruzar, por alguns meses, tempo ainda assim demasiado, com um diretor que tinha amealhado créditos ao publicar como sua uma tese universitária, revertido para (longo) artigo de jornal. A tese e a história "passaram", o diretor foi ficando. Até hoje, porque muitos desconhecem essa nódoa e outros preferiram olhar para o lado enquanto o promoviam.