Já há reuniões, mas pode não haver notas. Professores querem voltar às negociações

Sindicatos entregaram carta a pedir reabertura de negociações com o Ministério da Educação

Começaram esta semana as reuniões de avaliação com serviços mínimos impostos pelo colégio arbitral. Como os sindicatos se recusaram a indicar os professores que iam cumprir os serviços mínimos, essa tarefa está a ser feita pelos diretores das escolas. As reuniões - das turmas de anos de exame - estão por isso garantidas, mas podem ser inconclusivas, alertam os sindicatos e os diretores de turma.

"As notas são propostas pelo professor, mas são votadas pelo conselho de turma. Não sei se os professores vão concluir as reuniões e fixar notas, já que estas podem ser alvo de recurso por parte dos pais que acharem que foram lesados", justifica Manuel António Pereira, presidente da Associação Nacional de Dirigentes Escolares (ANDE).

Isto significa que os professores vão às reuniões, mas podem registar na ata que não fixam notas dos colegas que não estão presentes.

Mário Nogueira, da Fenprof (Federação Nacional dos Professores), também defende que "os professores podem não considerar que a proposta de nota é um elemento pedagógico suficiente para atribuir uma nota aos alunos". Já que os professores foram obrigados pela decisão do tribunal arbitral a deixar uma proposta de nota para que os colegas fixem essa nota no conselho de turma. "Em causa, o risco de essas notas serem impugnadas pelos pais, dada a ausência do professor da disciplina na reunião", acrescenta o secretário-geral da Fenprof.

Também João Dias da Silva, da FNE (Federação Nacional de Educação), defende que os professores devem deixar em ata "a discordância de que a reunião está a ser feita sem respeitar os princípios legais e pedagógicos, desvinculando-se de qualquer responsabilidade se as notas forem impugnadas".

Entretanto mantém-se a greve, sem serviços mínimos, às avaliações dos alunos dos restantes anos de escolaridade, cuja adesão continua "fortíssima" segundo os dois principais sindicatos. Mário Nogueira lembra ainda que a grande parte das reuniões dos alunos de exame já se tinha realizado e estes já têm notas finais.

Os dois sindicalistas estiveram esta manhã no Ministério da Educação para entregar uma carta aberta onde pedem a reabertura das negociações. "O senhor ministro tem dito que está disponível para negociar e nós não abandonámos as negociações, simplesmente, no dia 4 [de junho], o ministro pôs as questões de ou aceitam ou a gente retira a proposta, e nós não vamos aceitar nenhuma proposta que não contemple o tempo de serviço", refere Mário Nogueira. O líder da FNE acrescenta que "compete ao ministro convocar reuniões de negociação, só ele o pode fazer, e nós viemos dizer que estamos à espera de uma reunião para negociar o faseamento do descongelamento do tempo de serviço".

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