11 pessoas acusadas por burlas a seguradoras em mais de dois milhões de euros

Segundo o Ministério Público, os arguidos " decidiram constituir-se num grupo organizado, de modo a celebrarem contratos de seguros de vida, ou de acidentes pessoais, em seu nome e em nome de identidades fictícias por eles criadas".

O Ministério Público (MP) acusou 11 pessoas que alegadamente burlaram seguradoras em mais de dois milhões de euros, imputando-lhes os crimes de burla qualificada, falsificação de documentos, burla tributária, falsidade de depoimento, branqueamento e associação criminosa.

Segundo informação disponibilizada esta terça-feira na página na internet da Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa (PGDL), os arguidos, "em data não concretamente apurada do ano de 2007, decidiram constituir-se num grupo organizado, de modo a celebrarem contratos de seguros de vida, ou de acidentes pessoais, em seu nome e em nome de identidades fictícias por eles criadas".

A PGDL adianta que o objetivo dos arguidos era o "de participarem sinistros simulados e, com recurso a documentação falsa, acionarem as apólices de seguro e receberem as respetivas indemnizações".

De acordo com a mesma informação, os suspeitos "forjaram documentos que permitissem a terceiros atestar acidentes simulados, visando que as companhias de seguros pagassem as indemnizações correspondentes, beneficiando de parte dela".

O MP sustenta que "os arguidos obtinham, assim, rendimentos com o qual provinham à sua subsistência, ao seu sustento e aos proventos necessários para a sua vida, fazendo destas práticas modo de vida".

"No âmbito da atividade desenvolvida, os arguidos participaram mais de 20 sinistros simulados a pelo menos 13 companhias de seguros, logrando obter pagamentos indevidos (indemnizações), subjacentes às apólices contratadas previamente com esse objetivo, em valor superior a 2.150.550,00 euros", sustenta a acusação.

O MP requereu o julgamento por tribunal coletivo.

Segundo a nota da PGDL, um dos arguidos viu a medida de coação de prisão preventiva ser alterada para prisão domiciliária.

Em 05 de outubro, a Polícia Judiciária (PJ) anunciou que, além do arguido sujeito a prisão domiciliária, outros dois estavam obrigados a apresentar-se periodicamente às autoridades.

Os três são considerados os "principais mentores e executantes do plano", segundo a PJ.

O processo, declarado de excecional complexidade, foi dirigido pelo MP na 1.ª secção do Departamento de Investigação e Ação Penal de Oeiras/Comarca de Lisboa Oeste com a coadjuvação da PJ.

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