Ministro diz que qualquer exploração de lítio precisa de avaliação ambiental

João Pedro Matos Fernandes considera que "exploração do lítio" é "fundamental para descarbonização do país"

O ministro do Ambiente disse esta segunda-feira entender com dificuldade "o agitar de uma preocupação" com a exploração de lítio, reafirmando que, também no caso de Braga, qualquer atividade terá de ser precedida de uma avaliação de impacto ambiental.

Apesar de considerar que "a exploração do lítio é mesmo de interesse ambiental" e "fundamental para a descarbonização do país", João Pedro Matos Fernandes garantiu que sempre que houver interesses ambientais locais da fauna ou da flora que sejam mais relevantes que a exploração do lítio, "esses interesses ponderarão".

O ministro falava a propósito de uma solicitação por parte de uma empresa australiana da atribuição dos direitos de prospeção e pesquisa de depósitos de minerais de ouro, prata chumbo, zinco, lítio, tungsténio, estanho e outros ferrosos e minerais metálicos associados, relativo a uma área denominada de Cruto, que envolve Braga, Barcelos e Vila Verde.

João Pedro Matos Fernandes, que ao início da manhã ouviu as preocupações do presidente da Câmara de Braga, Ricardo Rio, afastou no Porto a ideia de estarem a ser ponderados interesses económicos.

"Às vezes estão a ponderar interesses económicos, mas não é verdade, estamos mesmo a ponderar interesses ambientais contra interesses ambientais", afirmou, em declarações à Lusa, no Porto.

O ministro da tutela referiu, aliás, que "o que vai acontecer com a exploração de lítio é uma pedreira", tal como as 56 que existem em Portugal.

"Agora o que vai acontecer com a exploração do lítio é uma pedreira. Ora, existem em Portugal 56 pedreiras feldspato que são exatamente iguais às pedreiras de lítio. Portanto, há uma coisa com a qual eu tenho alguma dificuldade em entender, que é um agitar de uma preocupação que, honestamente, não tem razão de ser", defendeu.

Num parecer enviado pela autarquia à Direção-Geral de Energia e Geologia e à Direção Geral de Serviços de Minas e Pedreiras, a que a Lusa teve recentemente acesso, a Câmara de Braga "manifesta-se totalmente contra a atribuição dos direitos, justificando que "atingiu um estatuto de aglomeração urbana" com um potencial que "não se compadece com a exploração dos recursos minerais em causa".

No documento, assinado pelo vereador do Ambiente, Altino Bessa, a Câmara de Braga "considera que a exploração em causa não vai respeitar os princípios do desenvolvimento sustentável, de modo integrado, nas vertentes económica, social, urbanística, cultural, patrimonial, paisagística e ambiental" que a autarquia deseja.

O ministro lembrou ainda que dos 12 territórios identificados no estudo, foram excluídos três, por se encontrarem em "zonas sensíveis ou em parques naturais ou áreas protegidas", pelo que a concurso vão apenas nove lotes.

Daqui, referiu, "resultará uma atividade de prospeção com regras ambientais extraordinariamente apertadas e qualquer passagem para a exploração é uma passagem que será sempre precedida de uma avaliação de impacto ambiental", reiterou.

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Maria Antónia de Almeida Santos

Uma opinião sustentável

De um ponto de vista global e a nível histórico, poucos conceitos têm sido tão úteis e operativos como o do desenvolvimento sustentável. Trouxe-nos a noção do sistémico, no sentido em que cimentou a ideia de que as ações, individuais ou em grupo, têm reflexo no conjunto de todos. Semeou também a consciência do "sustentável" como algo capaz de suprir as necessidades do presente sem comprometer o futuro do planeta. Na sequência, surgiu também o pressuposto de que a diversidade cultural é tão importante como a biodiversidade e, hoje, a pobreza no mundo, a inclusão, a demografia e a migração entram na ordem do dia da discussão mundial.