Ministro diz que corte de vagas em Lisboa e Porto foi "ligeiro" e admite aprofundar redistribuição

Em declarações ao DN, Manuel Heitor refuta as críticas ao corte de 1066 vagas em Lisboa e no Porto. A medida será avaliada em setembro e tanto pode haver um recuo como um reforço

O ministro do Ensino Superior, Manuel Heitor, revelou ao DN que o impacto da redistribuição de vagas na 1.ª fase dos concursos nacionais de acesso ao ensino superior - em que nove universidades, politécnicos e escolas superiores de Lisboa e Porto perderam 1066 lugares com instituições do resto do país a acrescentarem 1080 vagas sua oferta - será "analisado em detalhe", a partir de setembro, tendo em vista avaliar a sua continuidade e até o seu eventual reforço.

Recordando que "o Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos achou que a medida era pouco ambiciosa, tendo proposto diminuir a oferta em Lisboa e no Porto, manter nas outras [cidades do Litoral] e aumentar no Interior", e que "os próprios reitores não chegaram a consenso" sobre a mesma, o ministro esclareceu que, por agora, está tudo em aberto.

"Temos até maio de 2019 para decidir se a medida se mantém, se é alterada e aprofundada, como os politécnicos pedem, ou não. Tem de ser monitorizado. Tem de ser feito com muito diálogo", disse Manuel Heitor.

Lisboa e Porto desafiados a captarem mais estudantes internacionais

Ainda assim, o ministro deixou pouca margem a um eventual retrocesso que permitisse às instituições de Lisboa e Porto recuperarem os lugares perdidos nos concursos deste ano. "Não me parece. Não é essa a minha intenção", assumiu, rejeitando que a decisão do governo, que considerou "uma alteração gradual, ligeira", represente "uma medida de redução em Lisboa e no Porto. É também uma medida de estímulo à pós-graduação e atração de estudantes internacionais em Lisboa e no Porto", justificou. "Sabemos que há outras instituições que se têm dedicado mais a atrair estudantes internacionais, porque Lisboa e Porto não sentem tanto esta necessidade. Este concurso [nacional de acesso] é apenas uma das formas de entrada no ensino superior. E estamos a falar de números relativamente pequenos", insistiu.

Manuel Heitor desvalorizou também as críticas em relação à forma como as vagas foram distribuídas, com as instituições do Litoral a acabarem por beneficiar mais do que as do Interior.

Para o ministro, "não corresponde à verdade" que tenha ficado por concretizar a anunciada discriminação positiva das instituições do Interior, já que estas geriram "livremente" a margem de 5% de aumento da oferta que lhes foi dada. "Naturalmente que muitas instituições que tinham vagas por preencher não sentiram necessidade de criar mais."

Quanto aos casos de instituições que, mesmo tendo tradicionalmente muitas vagas por ocupar nos concursos nacionais decidiram aumentar a oferta, em certos casos bastante acima dos 5%, o ministro lembrou que "as instituições também são avaliadas em função da taxa de execução de preenchimento de vagas", mas não quis fazer considerações sobre casos concretos, considerando que essas decisões fazem parte do "quadro de autonomia institucional" e que as instituições "têm comportamentos diferentes. Algumas optaram para reorientar a oferta, estão a reorganizar-se", ilustrou. "Felizmente, as instituições têm dinâmicas diferentes e estratégias diferentes."

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