Ministério critica falta de propostas mas volta às negociações com os professores

Em resposta a uma carta aberta, Tiago Brandão Rodrigues elogia abertura dos sindicatos para voltar às negociações, para logo depois os atacar

O Ministério da Educação vai voltar a discutir na próxima semana (dia 11) com os professores as progressões na carreira. Em reposta a uma carta aberta entregue na segunda-feira, em que os sindicatos mostravam total disponibilidade para reabrirem as negociações sobre a recuperação do tempo de serviço, a equipa de Tiago Brandão Rodrigues enviou esta terça-feira uma nota às redações em que se "congratula" com a abertura sindical, não deixando, no entanto, de sublinhar uma crítica: "Tais estruturas sindicais persistem em não adiantar qualquer nova proposta".

Logo no início da nota em que responde aos dez sindicatos que assinam a carta aberta, entre os quais a Fenprof e a FNE, o Ministério lembra as "três variáveis fundamentais" assinadas a 18 de novembro de 2017 para negociar a recuperação do tempo de serviço dos professores: o tempo, o modo de recuperação e o calendário em que a mesma ocorrerá. Lembra ainda a proposta apresentada em junho para negociação do tempo, correspondente à recuperação de 2 anos, 9 meses e 18 dias de serviço, deixando sempre no ar que são essas as condições que estarão em cima da mesa na próxima semana.

"Após o dia 4 de junho, tanto o Senhor Primeiro-Ministro, como o Senhor Ministro da Educação, reiteraram publicamente estar o Governo disponível para que as negociações fossem retomadas conquanto que as associações sindicais demonstrassem estar disponíveis para negociar as três variáveis que o Governo e sindicatos se tinham proposto", argumenta o Ministério da Educação, que elogia a abertura dos sindicatos para que o diálogo recomece. Isto para logo de seguida dizer que os sindicatos "entendem que a negociação não pode manter-se adiada, devendo o Ministério da Educação apresentar propostas concretas e calendarização do processo negocial a desenvolver. Todavia, tais estruturas sindicais persistem em não adiantar qualquer nova proposta".

Ainda assim, "como demonstração da boa-fé negocial do Governo em todo este processo", o ministério acaba a nota enviada esta terça-feira à tarde às redações com a marcação de uma reunião para as 15.00 de quarta-feira da próxima semana.

Carta foi tiro de partida para a reunião

Pouco depois da entrega da carta aberta a uma assessora do ministro, na segunda-feira, o secretário-geral da Fenprof afirmou que o ministro "tem mandado recados pela comunicação social e diz na Assembleia da República que quer negociar, mas depois esquece-se que tem de enviar uma convocatória, que é um ato indispensável para o arranque das negociações". "Nós entregámos a carta porque o ministro tem repetido que está disponível para negociar. Nós também estamos", reforçou Mário Nogueira.

Nós entregámos a carta porque o ministro tem repetido que está disponível para negociar. Nós também estamos

Os professores têm vindo a exigir a recuperação de nove anos, quatro meses e dois dias de tempo de serviço, ao passo que o Ministério da Educação aponta para números bastante abaixo desses. "A proposta do Governo, fundada nos princípios de justiça e de equidade, representa a recuperação de 70% de um escalão de quatro anos da carreira docente, ou seja, 2 anos, 9 meses e 18 dias. Nas carreiras gerais, 7 anos são 70% de um escalão; logo, da mesma forma, a proposta apresentada pelo Governo representa 70% do referido escalão", defende o ministério no texto de resposta aos sindicatos.

No que respeita à Lei do Orçamento do Estado para 2018, o governo recorda "que o prazo e o modo dependiam de fatores de sustentabilidade orçamental e de compatibilização com os recursos disponíveis, bem como de critérios de equidade, não constando da letra da lei qual o tempo a recuperar".

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