Incêndios. "Podemos dizer que é o maior dispositivo de sempre. Mas os meios não existem"

Presidente da Liga garante que os bombeiros estão preparados para a época de maior perigo de incêndios. E defende que a impugnação de um concurso, como aconteceu no que diz respeito à aquisição de aeronaves, não devia impedir a sua contratação.

"Podemos dizer que este é o maior dispositivo de sempre, que é, mas depois os meios não existem. Por isso é melhor não se dizer isso. Se estão previstos 60 meios aéreos para 1 de julho têm de estar 60 meios aéreos disponíveis. Agora deviam estar 38 e estão 21, faltam 17. A legislação devia ser revista e a impugnação de um concurso não o devia suspender".

No arranque do nível dois do dispositivo de prevenção e combate aos incêndios rurais em Portugal, o presidente da Liga dos Bombeiros Portugueses Jaime Marta Soares alerta para a urgência de serem evitadas situações como a que atualmente existe: dos 38 meios aéreos que deviam integrar o dispositivo de combate aos incêndios entre esta quarta-feira (15 de maio) e o dia 31 só 21 estão disponíveis, incluindo um helicóptero da Força Aérea. Os restantes fazem parte de concursos que ainda foram finalizados pois algumas empresas que perderam as adjudicações dos meios recorreram das mesmas para os tribunais administrativos.

Como essa decisão tem caráter suspensivo o Tribunal de Contas também não dá os vistos essenciais para que as aeronaves possam fazer parte do dispositivo. Não sendo certo, igualmente, que até 1 de julho, o dia em que se inicia o nível mais elevado (o quarto) previsto na Diretiva Operacional Nacional n.º2, Dispositivo Especial de Combate a Incêndios Rurais 2019, estejam no terreno os 60 meios aéreos que este documento contabiliza no combate aos incêndios entre o primeiro dia de julho e o último de setembro.

Este impasse sente-se desde esta quarta-feira, dia em que começou o nível dois, pois das 38 aeronaves previstas só estão à disposição 21, incluindo um helicóptero da Força Aérea. Assim, durante as próximas duas semanas e meia (esta fase dura até 31 de maio) mais de sete mil pessoas estão disponíveis para o combate a incêndios rurais. Estes elementos vão ter o apoio de 21 helicópteros - menos 17 do que o previsto -, 1735 viaturas.

"A Assembleia da República devia criar legislação que previsse que uma impugnação não devia suspender o concurso. A contestação devia ser analisada e se a empresa tivesse razão seria indemnizada. Para problemas exigentes deviam ser apresentadas soluções exigentes", defende Jaime Marta Soares.

O presidente da Liga dos Bombeiros garante que o setor que dirige está preparado para o aumento de exigência na prevenção e combate aos fogos. "Temos vindo a cumprir com o que são as nossas responsabilidades na diretiva operacional, financeira etc. Tudo tem vindo a ser tratado e os bombeiros estão preparados para fazer o que sabem fazer bem", sublinha. Nas declarações ao DN acrescenta esperar que "outras entidades fizessem bem [as suas responsabilidades] como nós no combate fizemos".

Neste momento a maior preocupação da Liga é mesmo a questão dos meios e a necessidade de se rever a legislação. "A AR tem de legislar no sentido de que o coletivo tem de se sobrepor aos interesses individuais. E se quem impugnou não tiver razão? Algumas burocracias não podem ser impeditivas de se avançar com a contratação de meios. Têm de analisar os prós e os contras", frisa.

"Li que os meios [aéreos] poderão ser gradualmente colocados. Não pode ser. Têm de estar todos no dia em que devem estar. É que assim ninguém sabe com o que pode contar. As forças no terreno esperam 30 meios e só há dez. Isto não pode ser", conclui.

Este ano, o Governo conta ter no terreno o maior dispositivo de combate aos incêndios rurais de sempre no que diz respeito a meios humanos e materiais. Entre as novidades está a presente de três dezenas de peritos em comportamento do fogo selecionados pela Agência para a Gestão Integrada dos Fogos.

No terreno, além do nível que está em vigor, a maior disponibilização de meios humanos e materiais está prevista para o período entre 1 de julho e 30 de setembro. Segundo a Diretiva Operacional Nacional n.º2, Dispositivo Especial de Combate a Incêndios Rurais 2019 nos três meses que se julga serem mais complicados em termos de fogos florestais deverão estar perto de 11 500 operacionais disponíveis para o combate aos incêndios - entre elementos dos bombeiros, da Força Especial de Proteção Civil, GNR, PSP, ICNF, Afocelca e postos de vigia - 2495 viaturas e 2653 equipas.

Até lá, vai sendo feito um reforço gradual de meios: ao nível atual (2), seguir-se o 3 (de 1 a 30 de junho). Neste período vão estar disponíveis 9038 operacionais com o apoio de 2073 veículos. E os tais 60 meios aéreos.

Até 15 de maio, segundo os dados do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas já arderam 5537 hectares de floresta, tendo-se registado 2805 ocorrências. Deste total, 45% ocorreram em povoamentos florestais, 51% em matos e 3% em zonas agrícolas.

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