Terrorismo: Etarra preso em Portugal foi libertado

Andoni Fernandez foi libertado da cadeia de Vale de Judeus, na manhã desta quinta-feira, depois de ter cumprido nove dos 12 anos de pena a que foi condenado - por "bom comportamento".

O etarra, condenado por terrorismo em 2012, foi esta quinta-feira libertado da cadeia, confirmaram ao DN fontes dos serviços prisionais. Andoni Fernandez já estará com a família no país basco, de acordo com a imprensadaquela região. A saída foi antecipada por "bom comportamento".

A 5 de fevereiro de 2010 foi descoberto um arsenal de material explosivo numa casa em Óbidos, Caldas da Rainha. Os "inquilinos" era operacionais da ETA, Andoni e Oier Mielgo. Considerado um perito em explosivos, Andoni pretendia sair de Portugal com destino à Venezuela quando foi detido no aeroporto de Lisboa com um passaporte falso. Oier conseguiu fugir, mas foi preso em França.

Acusado de vários crimes para a prática terrorista, Andoni Fernandez acabou por ver a sua acusação agravada no final do julgamento com o Ministério Público a elevar a sua ação para o patamar do crime de adesão a organização terrorista.

O Tribunal das Caldas da Rainha deu os factos como provados e condenou-o a 12 anos de prisão no início de janeiro de 2012. Como tinha sido preso em 2010, o tempo da pena contou a partir daí, completando agora nove anos.

No início da sua pena de prisão, na cadeia de alta segurança de Monsanto, Andoni chegou a fazer greve de fome, que manteve durante vários dias.

A investigação da Unidade Nacional de Contraterrorismo da PJ, dirigida pelo Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP) foi considerada um marco histórico, uma vez que se tratou da primeira vez que um etarra era levado à justiça em Portugal pela prática de crimes em território nacional. Sobretudo depois de, durante vários anos, os responsáveis políticos negarem a presença de etarras em território nacional.

Esta libertação de Andoni terá também sido concedida, tendo em conta o atual contexto de inatividade da ETA. Em maio de 2018, numa carta aberta divulgada a organização terrorista basca anunciou o ponto final em mais de 60 anos de campanha pela independência da comunidade autónoma espanhola do País Basco, tendo provocado a morte de cerca de 850 pessoas.

"A ETA decidiu dar por terminado o seu ciclo histórico e as suas funções", lia-se na carta divulgada, que sublinha que a organização "dissolveu completamente todas as suas estruturas e deu por terminada a sua iniciativa política".

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