Detido por terrorismo em Alcochete é candidato nas europeias

Elton Camará, detido na sequência do ataque à Academia do Sporting, é candidato pelo Partido Trabalhista Português às eleições europeias. Está acusado, por exemplo, de terrorismo, ameaça e ofensa à integridade física. PTP quer mostrar que "a prisão preventiva é demasiado usada em Portugal".

Elton Camará está detido há praticamente 12 meses, acusado de ter feito parte do grupo de adeptos do Sporting que a 15 de maio atacaram a Academia do clube em Alcochete. Quase um ano depois volta a ser notícia por ser candidato às eleições para o Parlamento Europeu marcadas para dia 26. Este elemento da Juventude Leonina surge no sétimo lugar da lista do Partido Trabalhista Português (PTP), a sua estreia nestas andanças políticas, que não ficará marcada por nenhuma intervenção em campanha eleitoral ou mesmo declaração, pois está na prisão do Montijo.

Na próxima segunda-feira vai sair do estabelecimento prisional para ser interrogado pelo juiz Carlos Delca na fase de instrução do processo - os dias 13 e 14 estão reservados para o magistrado do Barreiro ouvir os 17 detidos cujo pedido de abertura de instrução foi aceite, incluindo o antigo presidente do clube Bruno de Carvalho - mas sobre esta participação na campanha eleitoral não se deverá ouvir uma palavra.

A presença em tribunal antecede em 13 dias a escolha dos representantes nacionais no Parlamento Europeu, eleições a que concorre na lista do PTP liderada por Gonçalo Madaleno. E na semana em que vai votar, pois como recluso teve de pedir à Administração Eleitoral da Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna para exercer este direito por antecipação. Agora entre 13 e 16 de maio, num dia previamente decidido, vai deslocar-se à prisão do Montijo o presidente da autarquia Nuno Canta [a legislação prevê esta situação] ou um seu representante para garantir que o detido vota.

A presença de Camará entre os 21 candidatos efetivos do partido - no processo de Alcochete está acusado dos crimes de sequestro (classificados como terrorismo), ameaça agravada, ofensa à integridade física, dano com violência, detenção de arma proibida agravado e introdução em lugar vedado ao público - é justificada pelo cabeça-de-lista como um alerta para "o excesso de prisão preventiva que é um problema estrutural da justiça portuguesa".

"A prisão preventiva é demasiado utilizada em Portugal e afeta bastante os direitos dos cidadãos. Queremos mostrar que as pessoas que estão privadas da liberdade também têm direitos e todas as qualidades cívicas", frisou ao DN Gonçalo Madaleno, o advogado que surge como o número um do PTP, partido que nas eleições europeias anteriores (2014) obteve 0,69% dos votos, ou seja, 22 531.

A legislação eleitoral não impede a candidatura de uma pessoa que esteja detida preventivamente, como adiantou ao DN a Comissão Nacional de Eleições. A lei n.º 14/87, de 29 de abril, estabelece como único impeditivo para fazer parte de uma lista os "cidadãos que estejam privados de direitos políticos, por decisão judicial transitada em julgado", sendo também inelegíveis "os militares e os elementos das forças militarizadas pertencentes aos quadros permanentes, enquanto prestarem serviço ativo", ou seja, os militares das Forças Armadas, GNR, Polícia Marítima e PSP. No entanto, há a hipótese de, no caso da GNR e PSP, poder ser feito um pedido de uma licença especial aos respetivos comandos para que estes autorizem a presença numa lista.

Perante estas disposições, a candidatura de Elton Camará foi aceite pelo Tribunal Constitucional. "Ele é membro do partido, a família sempre esteve ligada ao PTP, e acho que nos representará muito bem no Parlamento Europeu", frisou Gonçalo Madaleno.

Segundo o cabeça-de-lista, foi Elton que pediu para fazer parte da lista e esta é também uma forma de o agora detido se sentir "integrado, é uma mensagem de esperança pois não é fácil estar privado da liberdade". Referindo que o seu candidato tem como profissão ser cozinheiro - "tem carteira profissional" -, garante que é "uma pessoa com muitas qualidades, muito altruísta e carinhosa".

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