Testemunha garante que carrinha da PSP foi apedrejada

O caso, que remonta a 5 de fevereiro de 2015, levou o Ministério Público a acusar 17 agentes da PSP de agressão e racismo contra seis jovens. Esta sexta-feira, apresentaram-se em tribunal novas testemunhas, entre as quais atuais e antigos colegas de trabalho dos arguidos e ainda uma testemunha externa à PSP.

Não sabe bem precisar a data e a hora. Sabe, sim, dizer que terá acontecido num qualquer dia de fevereiro de 2015, pouco depois da uma da tarde. António Pimenta da Costa, 64 anos e agora reformado, relatou, esta sexta-feira, ter assistido ao apedrejamento da carrinha da PSP na Amadora. A tese de que o primeiro jovem a ser detido, Bruno Lopes, teria partido o vidro do veículo e justificado, assim, a sua detenção, é uma das principais premissas de defesa apresentadas pelos 17 agentes da Esquadra de Alfragide acusados de racismo, tortura e difamação contra seis jovens da Cova da Moura. Também nesta última sessão de julgamento apresentaram-se mais quatro testemunhas, entre elas colegas de profissão dos polícias, que dizem não acreditar nas acusações.

"A determinada altura, eu ia na Avenida da República, atrás de uma carrinha da PSP, que trava com força à minha frente. Ouvi um estrondo, vi os vidros partirem e uma pedra a cair no chão, junto ao meu carro", começa por contar António Costa, antigo pensionista do Exército e empresário do ramo automóvel. Na altura, já como reformado, aproveitava o tempo livre para fazer entregas de carne a restaurantes, como antigo dono do Talho Central da Amadora. Diz ter ficado assustado e não saber de onde veio, afinal, a pedra. A juiz presidente, Ester Pacheco, intercetou imediatamente o discurso da testemunha para que lhe explicasse qual a ligação do local que descreve com a Cova da Moura - onde os agentes dizem que terá acontecido o apedrejamento. António responde que não circula pelos lados do bairro, contrariando assim a tese dos arguidos.

António Costa explica que deixou o seu cartão de contacto a um dos agentes que circulava na carrinha que terá sido atingida. Diz tê-lo feito como seu dever cívico, mas confessa não ter muito para contar. "Depois do acidente, fiz marcha atrás e fui-me embora".

O atual comandante da PSP da esquadra de Vila Nova de Gaia, João Nuno Moreira, 37 anos, também referiu esta sexta-feira a questão do apedrejamento. Na altura, assumia funções como comandante da esquadra da Damaia e oficial de dia a 5 de fevereiro de 2015, data dos acontecimentos. Na ronda como oficial de dia, João Nuno teve que se dirigir à esquadra 64 de Alfragide para "contactar com os elementos policiais e conhecer o expediente".

Quando lá chegou, por volta das 21:00, o comissário já teria conhecimento de uma "tentativa de invasão à esquadra", através de um outro agente do estabelecimento policial da Damaia, onde permaneceu até às 17:00, antes de se dirigir para Alfragide. "Disseram-me isso e que houve também tentativa de apedrejamento", conta.

"Tenho a certeza que a situação ainda foi mais violenta do que aquilo que os agentes escreveram nos autos"

"Se eu achei que eles estavam a mentir? Claro que não"

Quando questionado pelo procurador do Ministério Público Manuel das Dores se "nada lhe cheirou a esturro" no que os colegas relatavam, João Nuno Moreira, que diz não ter visto "nada de anormal" naquele dia, na esquadra de Alfragide, respondeu não compreender a pergunta. "Está a perceber, está", desafia o procurador. "Ó senhor doutor, estamos a falar de elementos da polícia com elevado nível de profissionalismo e dedicação, por quem eu daria a vida se fosse preciso - se eu achei que eles estavam a mentir? Claro que não", responde.

O agente descreve sempre um ambiente calmo, com tudo "dentro da normalidade", por isso diz não acreditar nas acusações feitas aos colegas. "Quando entrei, vi os detidos sentados num banco. Estavam cinco juntos e um outro um pouco mais afastado. Estava também um advogado de defesa de um deles", conta.

Lá terá permanecido até à uma da manhã e acompanhado o fecho do expediente, que garante ter assinado por estar "em conformidade com os eventos relatados". "As funções que eu represento enquanto oficial de dia é de supervisão e um oficial de dia tem que olhar para tudo com atenção". Por isso garante também não haver "vestígios de sangue" na esquadra, pelo menos quando chegou. "Estava tudo perfeitamente normal", volta a frisar.

Nada na versão dos 17 agentes faz João Nuno Moreira suspeitar que esta possa não ser verdadeira. Em parte, diz, pela sua experiência como polícia na Amadora, que o fez pedir a transferência para o norte do país, onde é hoje comandante. "Estive a trabalhar lá e posso dizer que é mesmo muito complicado trabalhar nestes bairros. Há muita hostilidade perante os agentes", explica. Ele próprio, segundo relata, foi "vítima de ameaças de morte". E por isso diz ter "a certeza que a situação ainda foi mais violenta do que aquilo que os agentes escreveram nos autos".

Também Paulo Ramos, 42 anos, atual chefe da PSP que na altura exercia funções naquela esquadra, e ainda Manuel António, 44 anos e agente em Alfragide desde 2010, testemunharam esta sexta-feira a favor dos colegas. À semelhança do discurso de João Nuno, ambos consideram que o ambiente não refletia sinais de que tivessem ali ocorrido agressões por parte dos elementos policiais.

No dia 5 de fevereiro de 2015, Paulo Ramos foi um dos agentes que seguiram numa carrinha da PSP atrás das ambulâncias que transportaram as alegadas vítimas para o hospital. Sérgio Rodrigues e João Pires faziam parte da sua equipa nesse dia e estão os dois indicados como arguidos no processo. O agente garante que "nunca houve nenhum contacto físico ou diálogo ofensivo" com os detidos. "Nada de nada", reforça. Relata, contudo, ter visto o ferimento na perna de Celso Lopes, um dos jovens detidos, que o mesmo disse ter sido fruto de uma bala de borracha disparada contra si por um polícia.

Já Manuel António acompanhou o transporte às celas do Comando Metropolitano de Lisboa (COMETLIS) na carrinha celular (termo utilizado para o tipo de viatura ao qual compete este transporte específico). "Foi do mais calmo e sereno", descreve o ambiente.

"Achei que algo não estava bem. Mandei-os parar"

Agentes "exaltados"

"Na altura, achei estranho aquele grupo de indivíduos de etnia negra naquela zona, àquela hora. Porque é uma zona de ciganos e eles não se misturam". Assim começa por relatar Marco Figueira, 32 anos e agente na esquadra de Alfragide desde 2009, a sua envolvência no dia dos acontecimentos.

Faltava pouco para a uma da tarde quando terá entrado em serviço. Na altura, na maioria das vezes Marco trabalhava sozinho, sempre na sua mota. Naquele dia, assim que pegou nela, apercebeu-se que haveria qualquer problema técnico com a viatura. Conta que terá decidido parar por precaução, perto da esquadra. Pediu ajuda pela central e foi quando reparou que "as comunicações não estavam normais". "Os meus colegas estavam exaltados, havia muita gente a comunicar", conta. "Apoio, apoio, apoio!", diz terem gritado. "Mas não se ouvia bem, havia muito ruído".

Pediram a Marco Figueira que permanecesse no local e esperasse por ajuda. Enquanto o fazia, diz ter visto "dois ou três indivíduos" na sua direção. "Achei que algo não estava bem. Mandei-os parar". Entre a interceção do agente e a chegada dos seus colegas para algemarem os jovens, como conta, terão sido poucos segundos. "Algemaram-nos e levaram-nos para dentro da esquadra".

Assegura ao coletivo de juízes que os detidos não ofereceram qualquer resistência, mas ainda assim ouviu um tiro no preciso momento da detenção. Conclui, contudo, que se houve violência terá sido apenas ao algemar com "força excessiva" e nada mais.

Marco terá visto os colegas a seguirem tranquilamente com os detidos até à esquadra, saindo do seu campo de visão. Entretanto, é chamado para "ficar de sentinela" junto ao estabelecimento policial, onde diz ter assistido a "uma grande confusão" no exterior. "Muitas carrinhas do INEM, muita gente". Lá terá permanecido até às 19:00, sem que entretanto alguém lhe tivesse explicado o que tinha realmente acontecido, garante.

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