Corrupção. Alta funcionária das Finanças suspensa de funções

O tribunal de instrução criminal decidiu suspender de funções a funcionária superior das Finanças que representava o Estado nos tribunais em ações de execução fiscal. O advogado, cujos clientes seriam beneficiados ficou sujeito a uma caução de 10 mil euros.

A alta funcionária das Finanças e o advogado, detidos esta quarta-feira, no âmbito da operação Duo Facie da Polícia Judiciária (PJ), ouviram esta noite as medidas de coação, decretadas pelo tribunal de instrução criminal: suspensão de funções e caução de 10 mil euros, respetivamente. Ambos ficaram ainda proibidos de contactos.

Foram detidos por suspeitas de corrupção ativa ele e corrupção passiva, falsidade informática, violação de segredo de funcionário. O que está em causa são ações de execução que a Autoridade Tributária instaurava contra contribuintes.

A funcionária, que representava o Estado nos tribunais, é suspeita de preparar os processos de forma a informar o escritório de advogados sobre a melhor forma dos seus clientes, empresas ou indivíduos, escaparem às ações, favorecendo o escritório.

Segundo foi avançado pela comunicação social, o advogado detido é António Taveira, um especialista em fiscalidade, contensioso tributário e insolvências.

A investigação, que partiu de uma denúncia da própria AT, comecou há masis de um ano e vai agora continuar. Todos os documentos relacionados com a atividade dos arguidos, apreendidos na buscas realizadas, vão ser agora passados a pente fino e cruzados, com o objetivo de verificar os processos em que a funcionária interveio e o escritório de António Taveira também esteve envolvido.

As buscas no terreno levadas a cabo pela Unidade de Combate à Corrupção da PJ, em estreita ligação com a Autoridade Tributária, decorreram em Lisboa, Mafra, Vendas Novas, Montijo, Coruche e Alcochete.

Em comunicado entretanto divulgado, a PJ confirmou que a operação "Duo Facie" mobilizou várias dezenas de elementos da Polícia Judiciária, bem como magistrados judiciais e do Ministério Público, tendo sido realizadas 13 buscas, domiciliárias e não domiciliárias.

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Maria Antónia de Almeida Santos

Uma opinião sustentável

De um ponto de vista global e a nível histórico, poucos conceitos têm sido tão úteis e operativos como o do desenvolvimento sustentável. Trouxe-nos a noção do sistémico, no sentido em que cimentou a ideia de que as ações, individuais ou em grupo, têm reflexo no conjunto de todos. Semeou também a consciência do "sustentável" como algo capaz de suprir as necessidades do presente sem comprometer o futuro do planeta. Na sequência, surgiu também o pressuposto de que a diversidade cultural é tão importante como a biodiversidade e, hoje, a pobreza no mundo, a inclusão, a demografia e a migração entram na ordem do dia da discussão mundial.