Chegou a hora de Rosa Grilo e António Joaquim responderem em tribunal

Julgamento, com quatro cidadãos como jurados, começa esta terça-feira no tribunal de Loures. Os dois amantes estão acusados do homicídio de Luís Grilo e arriscam a pena máxima.

Quando forem 09.15 de terça-feira, Rosa Grilo e António Joaquim já devem estar sentados no banco dos réus do Juiz 5 do Tribunal de Loures, onde vão começar a ser julgados pelo homicídio de Luís Miguel Grilo, o empresário e praticante de triatlo que foi assassinado a tiro em julho do ano passado. Os dois arguidos nunca admitiram o crime e serão agora confrontados com as provas obtidas, embora possam recusar prestar declarações neste julgamento com tribunal de júri por solicitação do Ministério Público.

Rosa Grilo e António Joaquim estão acusados, em coautoria, dos crimes de homicídio qualificado agravado, profanação de cadáver e detenção de arma proibida. Encontram-se em prisão preventiva desde 29 de setembro do ano passado e se forem considerados culpados arriscam a pena máxima de 25 anos de prisão.

O despacho de acusação do MP refere que no dia 15 de julho de 2018 os dois arguidos, ambos de 43 anos, trocaram 22 mensagens escritas em três minutos, "combinando os últimos detalhes relativos ao plano por ambos delineado para tirar a vida de Luís Grilo". Depois, desligaram os telemóveis. Para o MP, o homem foi morto ao final do dia 15 de julho e início do dia seguinte, na casa onde Rosa vivia com o marido e o filho. A arma do crime foi recuperada e pertencerá a António Joaquim. A investigação concluiu que foi este funcionário judicial quem efetuou o único disparo que causou a morte de Luís Grilo, na presença de Rosa Grilo.

O corpo foi encontrado com sinais de violência e em adiantado estado de decomposição, mais de um mês após o desaparecimento, a cerca de 160 quilómetros da sua casa, na zona de Benavila, concelho de Avis, distrito de Portalegre. Segundo a acusação, enquanto decorriam as buscas por Luís Grilo, Rosa e António passearam pelo país.

Após ter sido detida, em 26 de setembro de 2018, Rosa Grilo escreveu uma série de cartas na prisão em que negou a autoria do crime, repetindo algumas das explicações que deu à juíza de instrução. Alegou que foram uns angolanos que cometeram o homicídio, por causa de um negócio de diamantes. Versão que não mereceu qualquer credibilidade para as autoridades. Também António Joaquim nega ter efetuado o disparo.

O objetivo do homicídio seria Rosa e António poderem assumir a relação amorosa que mantinham e ainda beneficiarem de 500 mil euros em indemnizações de vários seguros e outros montantes depositados em contas bancárias de Luís Grilo, além da própria habitação.

Três mulheres e um homem como jurados

O MP pediu que o julgamento decorresse com tribunal de júri e foram selecionados quatro cidadãos, mais quatro suplentes, de um lote inicial de 100 pessoas. Os quatro jurados efetivos são três mulheres e um homem. Têm idades entre idades entre os 28 e os 61 anos e ocupações como assistente operacional, rececionista, desempregado e empresário. Residem todos na área da Comarca de Lisboa Norte e para acompanharem o julgamento irão receber 102 euros para cada sessão do julgamento. A falta ao trabalho é justificada, as deslocações e as refeições são pagas pela Justiça. Compete a estes quatro jurados auxiliar os três juízes de direito que compõem o coletivo do Juiz 5 do tribunal de Loures. Apenas podem decidir na matéria de facto, competindo aos magistrados a matéria de direito e a fixação da pena.

Neste julgamento é pedido pelo MP que seja aplicada a Rosa Grilo a pena acessória da declaração de indignidade sucessória - fica sem direito a herança - e a António Joaquim a pena acessória de suspensão de exercício de funções públicas, por ser oficial de justiça. Além disso, em representação do filho menor de Rosa Grilo e do triatleta, o MP apresentou um pedido de indemnização civil de 100 mil euros contra a arguida e António Joaquim.

Estão já agendadas quatro sessões do julgamento, sempre às terças-feiras, com possibilidade de decorrerem sempre de manhã e de tarde.