Burla de 19 milhões a investidores do Fórum Filatélico chega a tribunal

Três espanhóis promoveram esquema em pirâmide até 2006. Receberam de centenas de pessoas mais de 21 milhões de euros para compra de selos que valiam apenas dois milhões

As promessas de investimento em selos com um enorme retorno garantido pareciam sólidas. O Fórum Filatélico, subsidiário da sociedade espanhola com o mesmo nome, dizia ter grande reputação no mercado e muitos em Portugal adquiriram selos com a convicção que seriam um produto altamente rentável. Puro engano. O esquema piramidal, como descreve o Ministério Público, ruiu em 2006 à semelhança do que aconteceu com a célebre Afinsa. A burla ronda os 19 milhões de euros e começa hoje a ser julgada em Lisboa, com mais de duas dezenas de assistentes no processo iniciado no ano de 2005 e que 13 anos depois chega a tribunal.

Os arguidos são o Fórum Filatélico - Iniciativas de gestão e três pessoas de nacionalidade espanhola, Francisco Briones Nieto (ex-presidente e considerado o líder do esquema), Agustin Fernandez Rodriguez e Pedro Ramon Rodriguez Sanchez. O primeiro foi, em julho passado, condenado em Espanha, por uma situação idêntica, a pena de 12 anos e quatro meses de prisão e ao pagamento de avultadas indemnizações. O juiz disse, na leitura da sentença, que foi a maior fraude praticada em Espanha: 3,7 mil milhões de euros e mais de 190 mil lesados.

Responde agora em Portugal pela prática de um crime de burla qualificada, na forma continuada, que resultou da atividade do Fórum Filatélico, sociedade que no período compreendido entre 1988 e 2006 desenvolveu em território nacional a comercialização de diversos produtos de investimento em valores filatélicos.

Basicamente o Fórum promovia a aquisição, valorização e posterior venda de lotes de selos, cuja valorização contínua "os arguidos garantiam, assumindo o compromisso de, decorrido prazo contratualmente fixado, os recomprarem por um valor correspondente ao capital investido pelos particulares, acrescido de uma rentabilidade mínima garantida, consideravelmente superior à que poderia ser obtida com idênticas aplicações junto das instituições financeiras, decorrente da valorização desses selos", explicou o Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP) quando concluiu a acusação em 2015.

"Aliciados pelas aludidas rentabilidades, pela falsa segurança dos investimentos realizados pelos quais a empresa mãe, Fórum Filatélico, de Espanha, se responsabilizava e iludidos pela dimensão internacional e aparente solidez financeira do grupo Fórum Filatélico de que a empresa portuguesa fazia parte, inúmeros particulares subscreveram os produtos de investimento oferecidos na convicção que os selos tinham valor equivalente ao que pagavam e que iriam valorizar-se, bem como que estava assegurado o pagamento das rentabilidades prometidas", revelou o DCIAP.

Preços muito superiores ao valor real

As promessas de elevada rentabilidade acabaram, no entanto, por se revelarem falsas. O MP diz que o Fórum Filatélico "ocultava um esquema fraudulento de natureza piramidal de captação massiva de fundos particulares. Na verdade, através de esquemas ardilosos, os investidores foram ludibriados quanto ao valor dos selos que compraram por preços muito superiores ao seu valor real; quanto à prometida valorização dos selos que, na verdade, era inexistente ou ínfima e, por isso, incapaz de sustentar as rentabilidades garantidas".

A acusação refere que os lesados investiram quantias superiores a 21 milhões de euros para aquisição de selos que na verdade tinham o valor, e custaram aos espanhóis, pouco mais de dois milhões de euros. Quando a "pirâmide" ruiu, os investidores acabaram assim desfalcados em cerca de 19 milhões de euros.

Lesados espanhóis criticam justiça

Em Espanha, o esquema do Fórum Filatélico teve uma dimensão gigantesca. Foram mais de 190 mil lesados, com 270 mil contratos filatélicos, com uma verba de 3,7 mil milhões de euros envolvidos na burla. Francisco Briones Neto foi condenado a 12 anos e quatro meses de prisão e terá de pagar indemnizações no valor de 3, 7 mil milhões de euros. Outros quatro diretores foram igualmente condenados a penas de prisão, mais baixas, já que alguns optaram por confessar factos perante a justiça.

A sentença não agradou aos lesados: consideram a pena de prisão aplicada a Briones Neto demasiado baixa. O Ministério Público espanhol chegou a pedir 27 anos de cadeia, que baixou depois nas alegações para 19 anos - os juízes aplicaram 12 anos e quatro meses. Além disso, o condenado não conseguirá pagar a indemnização de 3,7 mil milhões e a Adicae, uma associação de utentes de banca e de seguros de Espanha, ameaça levar o Estado espanhol a tribunal por mau funcionamento da justiça neste caso, como forma de tentar reaver o dinheiro.

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