Pais mudam morada fiscal para inscrever filhos na escola

Denúncia parte do movimento "Chega de Moradas Falsas" que diz terem sido relatadas situações deste tipo no agrupamento de escolas D. Filipa de Lencastre

Carlos Ferro
D. Filipa de Lencastre é uma das escolas públicas mais procuradas em Lisboa© Filipa Bernardo/ Global Imagens

O movimento "Chega de Moradas Falsas" garante que há pais a mudar a morada fiscal para colocarem os filhos na escola pública que pretendem. A denúncia foi feita por uma das fundadoras do movimento, Ana Sardoeira, em declarações à rádio TSF.

Ana Sardoeira sublinhou que esta é uma estratégia seguida por alguns pais que não moram na área de influência do agrupamento de escolas D. Filipa de Lencastre, mas que querem ter os filhos a estudar nesta escola, uma das mais procuradas de Lisboa.

O movimento admite não saber quantos casos deste existem, mas garante que já foram relatadas situações destas a pais de alunos e vizinhos e até na secretaria da escola.

A decisão de mudar a residência fiscal é uma forma de tentar contornar as exigências das escolas que cumprem o despacho do Ministério da Educação referente aos critérios a seguir para aceitar as matrículas nas escolas. Um documento que surgiu depois de várias polémicas sobre a colocação de alunos em estabelecimento de ensino que não pertencem à sua área de residência, mas que conseguiam lugar apresentando moradas que não eram as suas.