Há mais de 18.600 cães perigosos e só 300 donos têm formação obrigatória

Segundo as alterações introduzidas à lei em 2013, apenas as pessoas com formação específica podem ter cães perigosos (com histórico de violência) ou potencialmente perigosos (devido às suas características físicas).

Susete Henriques
Cão da raça rottweiler© Tiago Melo

Mais de 18.600 cães perigosos e potencialmente perigosos estão registados em Portugal, mas pouco mais de 300 pessoas receberam formação para poderem ter estes animais e apenas oito treinadores de cães perigosos foram certificados pelas autoridades.

De acordo os dados disponibilizados à agência Lusa pelas autoridades, a PSP formou 177 detentores de cães perigosos e a GNR outros 126.

Segundo as alterações introduzidas à lei em 2013, apenas as pessoas com formação específica podem ter cães perigosos (com histórico de violência) ou potencialmente perigosos (devido às suas características físicas).

Apesar de a lei dizer que a GNR e a PSP são as entidades competentes para certificar os treinadores de cães perigosos e para dar a formação exigida aos detentores de cães perigosos ou potencialmente perigosos, os valores a pagar pela formação só ficaram definidos no ano passado, o que atrasou todo o processo formativo.

Desde o início do ano, a GNR elaborou 193 contraordenações e a PSP outras 670 por não cumprimento da legislação sobre cães perigosos e potencialmente perigosos

Os dados a que a agência Lusa teve acesso indicam que a GNR certificou apenas cinco treinadores nos cursos que ministrou e a PSP formou três.

Desde o início do ano, a GNR elaborou 193 contraordenações e a PSP outras 670 por não cumprimento da legislação sobre cães perigosos e potencialmente perigosos, desde a falta de açaimo /trela /peitoral à falta de seguro, passando por irregularidades na vacinação e nas licenças necessárias.

De acordo com os dados da Direção-Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV), no início do mês de agosto estavam ativos 18.678 registos de cães potencialmente perigosos (17.130) e perigosos (1.548). Os registos considerados 'ativos' pela DGAV são os que não têm data de morte do animal averbada.

No total, a DGAV tem ativos mais de um milhão (1.036.797) de registos de cães em Portugal.

A lista dos cães perigosos inclui a raça rottweiler, o cão de fila brasileiro, o dogue argentino, o pit bull terrier, o staffordshire terrier americano, o staffordshire bull terrier e o tosa inu.