Bastonário dos médicos nega baixas fraudulentas

Um relatório da Comissão Europeia dá conta de que em resultado de 6 mil juntas médicas a trabalhadores no setor da educação, cerca de metade dos funcionários regressou ao trabalho. Bastonário da Ordem dos Médicos, Miguel Guimarães, reage: "Não há baixas fraudulentas."

César Avó
Miguel Guimarães, bastonário da Ordem dos Médicos© Orlando Almeida/Global Imagens

"A verificação de seis mil juntas médicas, no setor da educação no final de 2017, para identificar baixas por doença incorretas, contribuiu para o regresso ao trabalho de mais de metade dos casos avaliados", conclui o relatório da Comissão Europeia sobre a oitava avaliação pós-programa de ajustamento, e divulgado pelo Jornal de Negócios com a manchete "Mais de metade das baixas na Educação foram fraudulentas".

À TSF, o bastonário da Ordem dos Médicos, Miguel Guimarães, recusa essa leitura. "Não há baixas fraudulentas. Quando um médico passa um atestado ou uma baixa a um doente é porque acha que ele está doente."

E quanto ao facto de um número muito significativo ter regressado ao ativo não significa, na ótica do bastonário, que as baixas tivessem sido decididas de forma incorreta.

"Uma coisa é dizer que o doente já não precisa de baixa, que a pessoa que foi visitado pela junta naquele momento já não precisa de baixa e pode ir trabalhar, outra coisa é dizer que existem baixas fraudulentas."

Miguel Guimarães diz que cabe ao governo compreender por que motivos há tantas pessoas do setor público "eventualmente deprimidas".

No relatório do Orçamento do Estado para 2018, o Ministério das Finanças já sinalizava um plano para reduzir o absentismo e fazer poupanças no valor de 60 milhões de euros, dos quais 10 milhões caberia ao setor da Educação.