Há centros de saúde em que nenhum utente tem médico de família

Conseguir dar médico a todos os portugueses será um dos grandes desafios do final de legislatura, numa altura em que, por exemplo, mais de metade dos inscritos em 36 centros de saúde do país ainda estão fora das listas. Dia do SNS assinala-se neste sábado.

A um ano do final de uma legislatura em que o Ministério da Saúde estabeleceu como objetivo dar médico de família a todos os portugueses, ainda há centros de saúde em que nenhum utente tem médico atribuído, num total de 36 em que mais metade dos inscritos estão fora das listas. Esta é uma das áreas em que as promessas de sucessivos governos foram caindo por terra e que, numa altura que se assinala mais um Dia do Serviço Nacional de Saúde, será um dos principais desafios de Adalberto Campos Fernandes, que tinha apontado também para a criação de cem novas unidades de saúde familiar.

Em novembro de 2017, o ministro da Saúde deixou uma garantia no Parlamento: acabar esse ano com menos de meio milhão de utentes sem médico. Fasquia ainda assim menos ambiciosa do que a deixada por António Costa um ano antes, quando disse que 2017 seria, "de uma vez por todas, o ano em que todos os portugueses teriam um médico de família atribuído".

Mas ao olhar para os dados do BI da reforma dos cuidados primários é possível perceber que, em agosto, cerca de 850 mil portugueses ainda não tinham médico de família (em novembro de 2015, quando o atual governo tomou posse, esse universo era de um milhão). Há mesmo 13 centros de saúde, a maioria na região da Grande Lisboa, incluindo o oeste e o Ribatejo, onde todos os inscritos continuam fora das listas. Os centros de saúde de Sintra e de Moscavide, por exemplo, têm apenas dois médicos para cerca de três mil utentes cada, todos eles fora das listas, e três unidades (Bairro dos Marinheiros, Camarate e Olhos de Água) têm só um clínico (embora este último tenha apenas 253 inscritos).

Ao todo, existem ainda 36 centros de saúde em que mais de metade dos inscritos não têm médico de família atribuído. Algueirão (28 mil utentes sem médico, num total de 45 mil inscritos), Amadora (20 mil fora da lista, em 39 mil inscritos) e o centro de Lisboa, com os centros de saúde da Alameda (20 mil sem médico, onde se incluem crianças) e de São Sebastião (19 mil utentes fora das listas), são algumas das unidades mais carenciadas.

Carências que irão baixar muito nas próximas semanas com a chegada aos centros de saúde de todo o país de 292 novos especialistas que aceitaram as vagas lançadas no último concurso: só em Lisboa, estima a Administração Regional de Saúde, será possível dar médico a mais 200 mil pessoas. O problema é que o quadro de profissionais flutua ao longo do ano, e, como o DN noticiou recentemente, o número de médicos de família que podem reformar-se neste ano, mais de 400, é superior ao de novos candidatos.

Novo desígnio: "USF para todos"

Um problema de flutuação de utentes sem médico que vai manter-se enquanto o governo não apostar na criação de novas USF, entende o presidente da Associação Portuguesa de Medicina Geral e Familiar, para quem o Ministério da Saúde devia adotar um novo lema: "Em vez de médicos de família para todos os portugueses, o desígnio devia ser unidades de saúde familiar para todos os portugueses." Segundo Rui Nogueira, a criação de cem USF nesta legislatura é uma espécie de objetivo mínimo, ainda assim longe de ser concretizado.

O Relatório Primavera do Observatório dos Sistemas de Saúde apontou, em junho, 2017 como "o pior ano até agora na evolução das unidades de saúde familiar". Ritmo baixo que a associação do setor diz ter-se mantido na primeira metade de 2018, com a abertura de apenas quatro USF.


"É um número ridículo", reage Rui Nogueira. "Na verdade, o país precisa de mais 300 USF, cem seriam para já. Mas não podemos ter um teto máximo de 30 por ano, porque assim só daqui a dez anos podemos cobrir as necessidades do país. Não é exequível dar médico a todos sem criar condições para isso, não basta formar médicos." No final do ano passado, o país tinha 505 USF, mas precisa de cerca de 850, dados do Relatório Primavera.

O dia 15 de setembro foi instituído como Dia Nacional do Serviço Nacional de Saúde (que foi criado em 1979) em 2009 e neste ano a data fica marcada pelo debate sobre a nova Lei de Bases da Saúde, que será apresentada ainda em setembro pelo governo, e pela proposta do Conselho Estratégico Nacional do PS para esta área, com maior peso dos privados.

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