Dirigente sindical da PSP: "A formação nunca é demais. É preciso repensar a instituição"

"A formação nunca é demais. Toda a formação que venha a ser dada será bem-vinda, mas não se pode ficar por aqui. É preciso que se olhe a fundo para a instituição. É preciso repensar e reorganizara a Polícia de Segurança Pública". Foi desta forma que Paulo Rodrigues, presidente da Associação Sócio Profissional da Polícia (ASPP) reagiu à auditoria feita pela Inspeção-Geral da Administração Interna (IGA), realizada à forma como atuam as forças de segurança, que tipo de formação recebem e como se preparam para os diferentes contextos, ontem divulgada pelo DN.

A reação de Paulo Rodrigues resulta até numa série de questões que, segundo ele, os próprios polícias e os seus sindicatos têm vindo vêm a reivindicar desde há muito tempo. "A formação é sempre bem-vinda, mas será que é a única coisa que falta à polícia para que esta possa desempenhar a sua missão? Então, e o enquadramento que é necessário, até ao nível das hierarquias, e que não existe? E os meios necessários para o desempenho das funções que há muito são escassos? E os recursos humanos necessários também para atuar em vários contextos e que há muito não são reforçados?"

O dirigente sindical argumenta estar de acordo com "muitas das recomendações feitas no relatório - pelo menos, com as que pude ler através da notícia, já que não tivemos acesso ao documento - nomeadamente nas que dizem respeito ao "repensar a polícia, ao reorganizar os seus meios e adequá-los às necessidades."

E sublinha: "É preciso pensar e analisar as dificuldades que existem e que não nos permitem desempenhar a nossa missão." Pois, acredita, que se estas fossem resolvidas, "muitas das situações em que nos apontam o dedo por se ter usado a força física, se calhar não teriam acontecido."

Mas não só. O dirigente policial sustenta que há todo um conjunto de circunstâncias de base que têm de ser avaliadas. "Não podemos ficar também só pelo discurso de que são precisos mais efetivos. É preciso ir mais além. É preciso olhar para a forma como se recruta e como se forma."

E dá um exemplo: "Exige-se no recrutamento que os polícias sejam superiores a qualquer cidadão em termos de forma física, mas se calhar o que precisamos é que os polícias sejam boas pessoas. E é preciso que isto seja tido em conta, quer pela escola de polícia quer pelo instituto superior da polícia.

Por outro lado, Paulo Rodrigues salvaguarda: "As políticas locais falham. Não há apoio social, não há apoio aos desempregados de longa duração. Todas as políticas sociais falham e depois exigem que os polícias resolvam e que cumpram a sua missão. Assim não será possível."

De acordo com a auditoria da IGAI, entidade que fiscaliza as forças de segurança, "é preciso uma verdadeira reforma no sistema - desde um reforço da formação dos agentes e guardas, passando por uma reorganização de postos e esquadras pelo país, por uma especialização dos polícias de acordo com as suas áreas de intervenção, até à utilização de body cameras e mais videovigilância."

No documento sobre este retrato às polícias, que estava a ser feito há quatro anos e a pedido da ex-inspetora-geral Margarida Blasco, pode ler-se que "a atividade policial tem ganho visibilidade e infelizmente nem sempre por razões frutuosas" e que "os nossos concidadãos são cada vez mais esclarecidos - e isto é positivo - e reivindicam forças e serviços de segurança que espelhem a dimensão democrática do regime em que vivemos. Não toleram a tortura, não suportam os tratamentos cruéis, desumanos, degradantes, nem convivem com comportamentos discriminatórios das nossas forças e serviços de segurança (FSS)."

Uma das recomendações é o facto de ser "urgente recensear dados e definir que permitam aquele (re)desenho de planos formativos adequados às especificidades das áreas de intervenção, verificando quais são as mais críticas, mas felizmente reduzidas, num universo tão alargado de intervenção quotidiana".

Este documento tem ainda mais força quando se pensa que, nesta semana, oito agentes, que patrulhavam a Cova da Moura, foram condenados por sequestro, injúrias e ofensas à integridade física qualificadas contra seis jovens daquele bairro em 2015.

Nesta semana também, um agente da PSP, Manuel Morais, que denunciou a existência de racismo nas forças de segurança, foi alvo de uma forte contestação interna e obrigado a demitir-se da vice-presidência da Associação Sindical de Profissionais de Polícia (ASPP), o maior sindicato da PSP.

O DN contactou ainda os porta-voz da direção nacional da PSP e do comando da GNR que afirmaram não terem comentários a fazerem à auditoria.

O documento já foi enviado ao comando da GNR e à Direção Nacional da PSP para se pronunciarem.