Corte de relações com Ordem dos Enfermeiros. "Ministério da Saúde só tem uma voz"

O secretário de Estado Adjunto e da Saúde suspendeu as relações institucionais com a Ordem dos Enfermeiros. A decisão abrange o Ministério. "É evidente que qualquer um dos elementos desta pasta têm uma posição única", afirma Marta Temido

O Ministério da Saúde também tem suspensas as relações institucionais com a Ordem dos Enfermeiros. Não foi só o secretário de Estado Adjunto e da Saúde, Francisco Ramos, o único a assumir a posição que anunciou na terça-feira. A clarificação é da própria ministra Marta Temido.

"O Ministério da saúde só tem uma voz, como não poderia deixar de ser", garante a governante aos jornalistas após o fim da comissão parlamentar de Saúde. "O que nós dizemos é que num clima em que de facto determinados atores têm comportamentos que não são aqueles que a lei lhes exige, o Ministério da Saúde tem, porque representa os portugueses, a obrigação de fazer uma chamada de atenção a essas posições menos adequadas", justifica.

A ministra da Saúde e a Ordem dos Enfermeiros tinham agendado uma reunião para dia 12 de fevereiro, mas foi desmarcada pelo gabinete de Marta Temido, conforme disse ao DN a bastonária. Já na terça-feira, Ana Rita Cavaco chegou à reunião com o secretário de Estado Adjunto e da Saúde, Francisco Ramos, e foi informada do seu cancelamento e da suspensão das relações institucionais.

Neste momento não há condições para "conversas equilibradas"

Em comunicado, o secretário de Estado refere que na base da decisão está o apoio público da Bastonária da Ordem à "greve cirúrgica" dos enfermeiros, "incentivando à participação dos profissionais", e as posições que tem manifestado em diversas ocasiões.

Uma decisão que abrange o Ministério. "É evidente que qualquer um dos elementos desta pasta têm uma posição única", esclarece Marta Temido. Defende que não se pode "confundir as instituições com os seus atores circunstanciais" e que "neste momento" não há condições "para manter conversas totalmente equilibradas".

Para Marta Temido "não se pode confundir associações sindicais com associações públicas de profissionais, como as Ordens. Têm papéis distintos, não se confundem".

Apesar deste extremar de posições, a ministra da Saúde faz questão de sublinhar que "o respeito institucional que o Governo e o Ministério em concreto tem com os enfermeiros portugueses é inequívoco e nada acontecerá que o belisque".

"Não é um braço de ferro" com enfermeiros, diz ministra

Sobre as reivindicações dos enfermeiros que até dia 28 de fevereiro têm em curso uma segunda "greve cirúrgica", a ministra diz que "não é possível ao governo ir mais longe".

Entre as reivindicações inclui-se o aumento salarial no vencimento base em início de carreira de enfermeiro, de 1200 euros para 1600 euros.

"Não é uma questão de braço de ferro. É uma questão de impossibilidade material de continuar apenas a fazer investimento nas melhorias salariais", argumenta Marta Temido, que diz ser necessário "olhar para outras dimensões em termos de Serviço Nacional de Saúde". E dá como exemplo, o que "é necessário fazer em termos de construções, de modernização de infraestruturas e até porque não dizê-lo em termos de outras profissões".

A responsável da pasta da Saúde defende que "não se pode esgotar todos os meios apenas com uma única profissão". E garante: "Não estamos zangados com ninguém, temos um trabalho e aquilo que o que os portugueses esperam de nós é que o façamos de forma adequada, tentando fazer pontes, tentámo-lo, mas zelando sobretudo para que o SNS se mantenha com normalidade".

A "greve cirúrgica" foi convocada pela Associação Sindical Portuguesa dos Enfermeiros (ASPE) e pelo Sindicato Democrático dos Enfermeiros de Portugal (Sindepor) e está a decorrer em sete centros hospitalares desde o dia 31 de janeiro. A partir de sexta-feira, dia 8 de fevereiro, a paralisação vai abranger mais três centros hospitalares.

Nos dois primeiros dias desta greve foram adiadas 645 cirurgias, de acordo com os dados do Ministério da Saúde.

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