Condenado a 16 anos de prisão por asfixiar até à morte a ex-companheira

Tribunal aceitou reconstituição feita pela PJ com o arguido de 57 anos como principal prova. Deu como provado que homem agiu por motivos passionais por não aceitar nova relação amorosa da vítima

Um homem de 57 anos foi condenado esta terça-feira a 16 anos de prisão após ser considerado culpado do homicídio qualificado da ex-companheira, no Porto. O tribunal considerou ter ficado provado que o arguido "não aceitava que a vítima tivesse uma relação amorosa com o patrão" da pastelaria onde trabalhava e que esse foi o principal motivo para o crime ocorrido em 2017.

Luís Gonçalves, que não prestou declarações durante o julgamento, foi a última pessoa a ser vista com a vítima, em 30 de outubro do ano passado, como provam imagens de videovigilância. Tinham uma relação próxima após terem sido companheiros. O corpo só foi encontrado no quarto da vítima, Ana Estreito, 40 anos, no dia 6 de outubro. Para a condenação, os juízes do Instância Central Criminal do Porto consideraram válida a reconstituição feita pelo arguido com a Polícia Judiciária, em que descreveu a forma como executou o crime. A juíza-presidente explicou que o coletivo valorou a reconstituição, em que o homem indicou de forma exata como ocorreram os factos, como a asfixiou e em que posição deixou o corpo. Em tribunal, ficou em silêncio.

Tendo em conta que o arguido agiu com dolo e desprezo pela vida humana, o acórdão realça ainda que Luís Gonçalves "colocou uma peça de roupa nas vias respiratórias até que a vítima deixasse de respirar". Para isto se concretizar, "a energia despendida é enorme", superior a disparar uma arma o que deixa claro, para o tribunal, a frieza da execução. Além disso não evidenciou remorso nem arrependimento.

A advogada de defesa, Poliana Ribeiro, adiantou que irá recorrer por considerar que não há prova suficiente para condenar o arguido. Critica a valoração da reconstituição efetuada à noite e sem a presença de advogado, com participação apenas de inspetores da PJ e do arguido. Nas alegações finais, a advogada já tinha dito ser "perigoso" e "violador" dos direitos do arguido condenar com base na exclusão de terceiros e não em provas concretas contra o acusado. E recordou o caso de Armindo Castro, um estudante condenado por homicídio da tia, em 2012, em Famalicão, porque confessou o crime que, afinal, não cometera. Soube-se, em 2014, já quando cumpria pena que a mulher tinha sido morta por um assaltante que entrara na residência da vítima.

O arguido foi absolvido do crime de furto simples, cuja acusação resultava do dinheiro que Ana Estreito tinha consigo e que desapareceu, tendo a PJ apreendido ao suspeito uma quantia que apontou ter origem no furto. O tribunal considerou que o MP não devia ter feito a acusação deste crime já que está dependente de queixa, neste caso a ser feita pelos familiares diretos da vítima.

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