Bruxelas pede a Portugal mais segurança nos serviços essenciais

Portugal está entre os 17 países a que a Comissão Europeia puxou as orelhas por falharem a transposição para o direito nacional da legislação da UE sobre cibersegurança. Têm dois meses para o fazer.

Os Estados membros devem assegurar que os operadores de serviços essenciais tomem as medidas necessárias contra os riscos de segurança das redes e dos sistemas de informação que utilizam nas operações e adequá-las aos progressos tecnológicos. É uma obrigação prevista na Diretiva 2016/1148/UE e que deveria ser transposta pelos 27 países da UE até 9 de maio, o que Portugal não fez.

Portugal está num lote de 17 países - com Áustria, Bulgária, Bélgica, Croácia, Dinamarca, França, Grécia, Hungria, Irlanda, Letónia, Lituânia, Luxemburgo, Países Baixos, Polónia, Roménia e Espanha - aos quais a Comissão deu o prazo de dois meses para transpor a diretiva.

As medidas aplicam-se aos setores de energia, transportes, saúde, financeiro, infraestruturas digitais e ao fornecimento e abastecimento de água.

Uniformizar e melhorar

A diretiva tem "como objetivo uniformizar e aumentar a segurança das redes e dos sistemas de informação em toda a UE através do desenvolvimento das capacidades nacionais em matéria de cibersegurança, reforçando a cooperação ao nível da UE e as obrigações de notificação de incidentes para os operadores de serviços essenciais e dos prestadores de serviços digitais".

As operadoras devem criar sistemas que reduzam ao mínimo os incidentes que afetem a segurança dos sistemas de informação. Mas, se acontecerem, devem notificar com rapidez as autoridades competentes.

A fim de determinar a importância do impacto de um incidente são tidos em conta, em especial, o número de utilizadores afetados pela perturbação do serviço essencial, a duração do incidente e a zona afetada.

Exclusivos

Premium

Alentejo

Clínicos gerais mantêm a urgência de pediatria aberta. "É como ir ao mecânico ali à igreja"

No hospital de Santiago do Cacém só há um pediatra no quadro e em idade de reforma. As urgências são asseguradas por este, um tarefeiro, clínicos gerais e médicos sem especialidade. Quando não estão, os doentes têm de fazer cem quilómetros para se dirigirem a outra unidade de saúde. O Alentejo é a região do país com menos pediatras, 38, segundo dados do ministério da Saúde, que desde o início do ano já gastou mais de 800 mil euros em tarefeiros para a pediatria.