"Aumento do salário mínimo dá um sinal muito bom à economia"

O economista Manuel Caldeira Cabral considera que a subida do Salário Mínimo Nacional é positiva para a economia, embora admita que face à atual crise possa ter uma subida menos significativa em 2021.

"O aumento do salário mínimo dá um sinal muito positivo à economia e à sociedade. Quando um dos principais problemas é um problema de procura, este sinal dá confiança aos trabalhadores e é um sinal importante", explica Caldeira Cabral em entrevista à Lusa.

O economista, que foi o primeiro ministro da Economia no primeiro governo de António Costa, lembra que a discussão sobre a subida do salário mínimo já se havia colocado quando fez parte do Governo e apesar de as condições económicas não serem exatamente as mesmas, não tem dúvidas de que o salário deve aumentar.

O atual momento "é diferente, mas talvez não seja tão diferente do momento em que estávamos no final de 2015 e princípio de 2016 em que também havia os mesmos argumentos" para não aumentar o salário mínimo.

Ainda assim, Caldeira Cabral reconhece que em 2021 a subida do salário mínimo deverá ser mais moderada que em anos anteriores devido ao atual estado da economia.

Caldeira Cabral reconhece que para algumas empresas o salário mínimo "tem influência na sua capacidade competitiva e de rentabilidade", mas lembra também que a atual crise afetou as empresas de forma muito diferente.

"Penso que este seria um ano em que o aumento do salário mínimo, pelas condições da economia, deveria ser mais moderado que em anos anteriores", defende o economista, adiantando que a subida deveria estar relacionada com a evolução da economia.

"Devemos desenhar aumentos do salário mínimo que tenham a ver com a evolução da economia. Que devem ter capacidade de ser maiores se houver uma recuperação económica mais rápida, mas que, eventualmente, devem ser menores se a recuperação da economia for mais lenta".

Caldeira Cabral reconhece que para algumas empresas o salário mínimo "tem influência na sua capacidade competitiva e de rentabilidade", mas lembra também que a atual crise afetou as empresas de forma muito diferente.

"A crise afetou empresas muito diferentes de uma forma muito diferente e, portanto, é muito mais importante ter apoios fortes", por um lado e, por outro, "é preciso olhar para o Programa de Recuperação e alinhar o que são as nossas prioridades com o que são as prioridades europeias".

E explica o que pode ser feito para apoiar as empresas: "podemos usar fundos de sustentabilidade para financiar as nossas empresas a fazer investimentos, se calhar com uma grande parte a fundo perdido, que lhes reduzam a fatura energética nos próximos anos", por exemplo.

Este tipo de investimentos, prossegue o economista, pode permitir a redução dos custos energéticos das empresas e, dessa forma, torná-las "mais competitivas" e, assim, permitir-lhes aguentar "salários mínimos mais elevados", conclui.

No final de setembro o Governo começou a ouvir os parceiros sociais sobre o aumento do salário mínimo nacional em 2021, mas não apresentou uma proposta ainda que mantenha o objetivo de o atualizar dos atuais 635 euros para 750 euros até ao final da legislatura.

Entre 2011 e 2014 o salário mínimo manteve-se congelado nos 485 euros, tendo aumentado depois disso sucessivamente para 505 euros em 2015, 530 euros em 2016, 557 euros em 2017, 580 euros em 2018, 600 euros em 2019 e 635 euros em 2020.

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