ASAE também foi à Biblioteca Nacional à procura de "As Gémeas Marotas"

A apreensão do livro "As Gémeas Marotas", paródia dos livros da Miffy, também passou pela Biblioteca Nacional.

As queixas em torno do livro As Gémeas Marotas, uma paródia com os livros da Miffy, uma coelhinha branca criada pelo ilusrador Dick Bruna, levou a ASAE - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica à Biblioteca Nacional de Portugal, além da Bedeteca de Lisboa, que funciona na Biblioteca dos Olivais, e a livraria Ler Devagar, também em Lisboa.

"A ASAE veio confirmar a existência e recolher informação administrativa sobre a publicação, entrega por depósito legal, etc.", confirma a diretora-geral da Biblioteca Nacional ao DN. Ao contrário do que aconteceu na Bedeteca e na Ler Devagar, não foi apreendido. "O livro em causa não foi apreendido, continua cá", diz Maria Inês Cordeiro.

Foram motivos de "usurpação de direitos de autor" que levaram a ASAE à Bedeteca e à Ler Devagar, após denúncia. Os mesmos motivos alegados pela ASAE na sua ida à Biblioteca Nacional. "Os motivos, tanto quanto nos foi dito, serão questões de plágio /direitos de autor."

Uma paródia erótica e criticada

O livro apreendido chama-se As Gémeas Marotas, foi publicado em 2012 e é uma paródia erótica com os livros de Miffy, uma coelhinha branca criada pelo ilustrador holandês Dick Bruna em 1955 e protagonista de 30 publicações, traduzidas em várias línguas, e declinados em séries de televisão, livros, roupas e brinquedos.

A ASAE confirmou, em comunicado, ter estado na Bedeteca. "No seguimento de uma queixa e no âmbito de um processo-crime por usurpação de direitos de autor, cujo titular é o Ministério Público, a correr termos no DIAP de Lisboa, confirmamos uma diligência da ASAE (na qual foi delegada a investigação) na Biblioteca Municipal dos Olivais, onde existia um exemplar de um livro objeto da queixa, o qual foi apreendido, como medida cautelar e somente para preservação de prova, nos termos processuais penais. A ação foi integrada no apuramento do circuito de distribuição do livro em Portugal, após o seu depósito legal, que incluiu os pontos de venda comercial".

A ida dos inspetores da ASAE à Biblioteca dos Olivais foi contada ao blogue Bedeteca, lembrando a crítica do​​​​​​ padre Gonçalo Portocarrero de Almada no Observador (acesso pago).

Ontem, o mesmo padre Portocarrero de Almada explicava na sua conta do Facebook como a denúncia tinha chegado às autoridades portuguesas.

"Um ilustre professor da Universidade de Coimbra, depois de ler a minha crónica, decidiu contactar a editora de Dick Bruna, o escritor holandês de literatura infantil plagiado nessa edição pirata portuguesa", conta, acrescentando que outro professor da mesma instituição, que domina a língua holandesa, fez a ponta.

"A referida editora reagiu com profunda indignação", continua o sacerdote, referindo-se à Mercis. "Consideram que foram ultrapassados os limites aceitáveis para uma paródia e ficaram preocupados com a possibilidade desse livro cair nas mãos de crianças, uma vez que estas o podem considerar um original de Dick Bruna, por não conseguirem discernir entre uma paródia e um original. Por isso a Mercis considera o livro como extremamente pernicioso para as crianças e para a reputação de Dick Bruna e da Mercis".

No relato, explica-se que o caso começou em 2018 quando a "Mercis obteve a colaboração das autoridades portuguesas para confiscar todos os exemplares da obra".

Mais Notícias

Outros conteúdos GMG