País
12 março 2019 às 18h17

A Bíblia pode ser usada na fundamentação de um acórdão? "Depende do contexto"

O diretor do Centro de Estudos Judiciários (CEJ), que forma os magistrados portugueses, considera que pode "ter cabimento mencionar a Bíblia, como mencionar qualquer outro livro" num acórdão.

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DN
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