Uma tempestade perfeita em Moçambique

Valorizo, ainda que a considere muito tardia, a expressão pública de indignação, de preocupação e de solidariedade que se fez notar, nos últimos dias, em vários países e na comunidade internacional, a propósito da tragédia humanitária que se abateu sobre Cabo Delgado, no norte de Moçambique. Mas temos de analisar esta tragédia numa perspetiva mais profunda e estrutural, evitando leituras superficiais ou parcelares.

Vejamos, pois, as coisas numa fita de tempo mais longa. Depois de vários anos de reforço da cooperação internacional e das enormes expectativas criadas pela descoberta, em 2010, de reservas muito significativas de gás natural - com o potencial de tornar Moçambique um dos principais exportadores mundiais de gás natural liquefeito (LNG) - seguiu-se uma década em que se fizeram sentir, num dos países onde se regista um dos mais baixos rácios de PIB per capita do mundo, os efeitos de quatro choques de grande dimensão.

Em primeiro lugar, os efeitos da crise económica, financeira e reputacional, gerada pelo escândalo do encobrimento de dívidas, em 2013 e 2014, que originou a suspensão, em 2016, do programa de financiamento pelo FMI. Face aos problemas de transparência identificados, vários doadores bilaterais retiraram ou reduziram drasticamente o apoio aos programas de desenvolvimento de Moçambique. Passado muito pouco tempo, em 2019, o país - e em especial a região da Beira - foi devastado pelo ciclone Idai, provocando a morte de mais de 600 pessoas, desalojando quase 2 milhões de pessoas e gerando um surto de fome, num país que exibe um dos mais elevados níveis de malnutrição do mundo (afetando 43% das crianças com menos de 5 anos). Precisamente um ano mais tarde, Moçambique enfrentou, em circunstâncias sanitárias e sociais extremamente vulneráveis, um novo choque - a pandemia - que, tal como noutros países em vias de desenvolvimento, reduziu a atividade económica, afundou o investimento direto estrangeiro, colocou ainda maior pressão sobre o endividamento externo e fez disparar os níveis de pobreza extrema. Sendo que, em paralelo, teve de lidar, desde 2017 (ainda que só nos últimos meses pareça haver, sobre isso, verdadeira consciência internacional), com uma grave crise de segurança na província de Cabo Delgado, conduzindo a graves violações dos direitos humanos: mortes, detenções arbitrárias, violência contra crianças, violação de mulheres, raptos e tráfico de pessoas.

Importa, pois, ter noção da tempestade perfeita que afeta Moçambique: um conflito armado contra forças apoiadas pelo Estado Islâmico, numa província onde estão previstos grandes investimentos de LNG, num país
- frágil - que ainda se depara com as consequências de crises recentes ou em curso, como a pandemia ou as alterações climáticas, num contexto de insuficiente ajuda externa.

Estamos perante uma situação limite no plano humanitário. Mesmo antes dos últimos ataques perpetrados, nos últimos dias, em Palma, já existiam (nas províncias de Cabo Delgado, Niassa e Nampula) mais de 1,3 milhões de pessoas necessitadas de apoio urgente, incluindo quase 700 mil pessoas (50% das quais são crianças) que, tendo sido forçadas a sair das suas casas, circulam pelo país, tornando mais difícil garantir a proteção social convencional.

Neste momento joga-se uma jornada decisiva para a segurança e para o desenvolvimento de Moçambique e, em vez dos tradicionais exercícios de passa-culpas, é importante reforçar as relações de parceria e de cooperação. Do governo de Moçambique espera-se uma manifestação clara do tipo de apoio de que necessita para lidar com uma crise que tem de ser debelada com urgência, travando qualquer risco de alastramento a outras regiões. Da comunidade internacional de doadores exige-se um aumento significativo da ajuda ao desenvolvimento e da ajuda humanitária e, se for essa a vontade das autoridades nacionais, do apoio ao nível da segurança. Não há tempo a perder.

Diretor da Cooperação para o Desenvolvimento, OCDE

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