Uma dívida moral

Foi um escândalo em Roma, e meteu portugueses. "Casavam-se, macho com macho, durante a missa, com o mesmo cerimonial com que fazemos os nossos casamentos, faziam penitência em conjunto nas festas religiosas, liam o mesmo evangelho das núpcias, e depois deitavam-se e habitavam uns com os outros", assim descreveu Montaigne, de passagem por Itália, um estranho caso ocorrido na Cidade Eterna, corria o ano de 1578. Alertada por mil rumores, a polícia romana irrompeu em força na igreja de San Giovanni a Porta Latina e prendeu 27 indivíduos que aí viviam em permanente orgia homoerótica. Aberto o processo, entre os condenados à morte encontrava-se um português, Marcos Pinto, natural de Viana do Alentejo, que vivia em concubinato com um adolescente espanhol, de apelido López, ainda que partilhasse o leito com outros membros desta bizarra confraria, que chegava a celebrar casamentos de homens com homens, muitos séculos antes de se ousar sequer falar disso.

A história, contada por António Mega Ferreira num belo livro acabado de sair (Crónicas Italianas, Sextante, 2021), é bem ilustrativa da repressão que, ao longo dos séculos, os poderes, todos eles, espirituais e temporais, exerceram sobre o sexo alheio. É isso, essa relação transviada e doentia com a sexualidade, que explica, a traços larguíssimos, os sucessivos casos de pedofilia que têm abalado a Igreja Católica. Conhecem-se hoje aos milhares, repugnantes e odiosos, e outros tantos haverá sobre os quais nada se sabe e nunca virá a saber. A atitude pretérita, cultivada durante décadas, assentou no silenciamento e no encobrimento, na criminosa transferência dos sacerdotes pedófilos para paróquias longínquas onde, naturalmente, continuaram a fazer o mal e a abusar de crianças inocentes. Foi uma atitude inexplicável, de bispos e de hierarquias, com a conivência de Roma - e a mancha de vergonha e opróbrio que deixa sobre a Igreja é igual, talvez mesmo pior, do que os gestos abomináveis dos abusadores de menores. Por muitas penitências que se façam e desculpas que se peçam, há coisas imperdoáveis per omnia sæcula sæculorum e sinceramente não sei como irá sair a instituição eclesial de tudo isto. Trata-se, sem margem para dúvida, da maior crise vivida pela Igreja em muitos e muitos séculos. Crise que ocorre, ademais, num tempo marcado pela secularização, em que o número dos praticantes e dos missalizantes desce a olhos vistos, uma época de "invernia da fé", como lhe chamou o teólogo Karl Rahner, pouco propícia a conceder à Igreja o perdão que ela ao mundo implora.

Em face de tamanho escândalo, importa que ele não se repita, até porque a pedofilia, além de contrariar frontalmente os mandamentos evangélicos, faz que a Igreja contraia uma gigantesca dívida moral perante as vítimas abusadas e perante o todo da sociedade, comprometendo a divulgação da sua mensagem e o exercício do seu magistério. Dívida que, por vezes, é também financeira, e vultuosa, e que já fez algumas dioceses terem de abrir falência, tal o montante das indemnizações a que foram condenadas pela justiça ou que discretamente negociaram com as vítimas e seus familiares. Por tudo isso, a complacência do passado não pode mais repetir-se, nunca mais.

Quanto ao futuro, é fundamental que se saiba: por impulso do Papa Francisco (e antes dele, não esqueçamos, de Bento XVI), a Igreja percebeu finalmente a gravidade do que estava em causa e mobilizou-se em força, criou comissões de protecção de menores, fez aprovar regras novas, draconianas, e actualmente é, sem exagero, uma das organizações do mundo mais bem preparadas para lidar com os crimes de pedofilia e abuso de menores. Portugal não é excepção, como o mostra um livro recente e muito importante, de leitura obrigatória, da autoria do jovem jornalista João Francisco Gomes, Roma, temos um problema. Como a Igreja Católica lidou com dois mil anos de abusos sexuais (Tinta-da-China, 2021). Em Abril de 2012, os bispos portugueses aprovaram um conjunto de directivas e um guia completo para a actuação dos prelados em casos de abuso, o que não os obrigava, contudo, a denunciarem às autoridades civis os crimes de que tivessem conhecimento. Em Fevereiro de 2019 (estamos, portanto, a falar de um tempo recente), deu-se uma viragem histórica, com a realização em Roma, por iniciativa de Francisco, de uma grande cimeira internacional que durante quatro dias reuniu os líderes da Igreja Católica de todo o mundo. Logo no mês seguinte, o Papa emitiu três documentos essenciais, aplicáveis ao Estado do Vaticano mas que deveriam ser replicados no resto do mundo. Na sequência disso, D. Manuel Clemente anunciou a criação da comissão de protecção de menores do patriarcado de Lisboa, uma decisão audaciosa e corajosa, tomada em tempo recorde, que mereceu a oposição dos bispos de quatro dioceses - Porto, Lamego, Santarém e Funchal. Numa declaração infelicíssima, D. Manuel Linda, bispo do Porto, teve o desplante de dizer que uma comissão para protecção de menores era o mesmo que uma comissão para estudar a queda de um meteorito na Invicta, ou seja, um fenómeno de ocorrência remota, quase improvável. Como se fossem realidades comparáveis... (são atitudes e mentalidades destas que fizeram que a Igreja chegasse onde agora está, numa posição defensiva ante a justa indignação de todos, crentes e não-crentes).

Em Maio de 2019, o Papa Francisco aprovou a carta apostólica Vos estis lux mundi, considerado o mais importante documento legislativo sobre abusos sexuais na história recente da Igreja. Com ele, os bispos foram obrigados a denunciar qualquer suspeita de crime à cadeia hierárquica eclesiástica e, no prazo de um ano, foram obrigados a criar sistemas de recepção de denúncias (ou seja, as comissões dos meteoritos de que jocosamente falou o bispo Manuel Linda). Em seguida, o Vaticano aprovou um manual-guia para as conferências episcopais e comissões de menores, um extensíssimo vade mecum que dá instruções claras e precisas sobre como lidar com os casos de abusos. Entretanto, todas as dioceses portuguesas criaram as suas comissões de menores e a conferência episcopal, reunida em Novembro do ano passado, adoptou na íntegra o vade mecum de Francisco. Uma das autoridades máximas do Vaticano para estas matérias, o jesuíta Hans Zollner, professor de Psicologia da Pontifícia Universidade Gregoriana e membro da Comissão Pontifícia para a Protecção de Menores, tem-se deslocado regularmente a Portugal para acompanhar o trabalho dos nossos bispos. Esteve cá entre finais de Maio e inícios de Junho deste ano, e a apreciação que fez, tal como recolhida por João Francisco Gomes, é globalmente muito positiva. Acentuou, ainda assim, ser necessário que as mudanças legislativas já realizadas sejam agora acompanhadas de uma mudança de práticas e mentalidades e que se verificassem progressos em domínios como o da informação estatística dos casos ocorridos.

Tudo isto ilustra bem que, ao contrário do que se julga, a Igreja, toda ela, incluindo a portuguesa, tem hoje uma atitude radicalmente nova, revolucionária, quanto ao abuso de menores. Uma atitude tomada, para mais, a um ritmo e a uma velocidade impressionantes, bastando lembrar que há bem pouco tempo, em Abril de 2019, o bispo do Porto ainda falava em meteoritos e que hoje, mesmo com a pandemia, existem e estão a funcionar comissões de protecção de menores em todas as dioceses do país, mesmo nas mais recalcitrantes. Ainda é cedo para saber o que resultará deste esforço, mas é justo que se diga que a Igreja percebeu, finalmente, que não poderia falhar de novo.

Tudo indicia, portanto, que os problemas não se situam tanto no presente e no futuro, mas no passado. E é sobre eles que se suscitou polémica a propósito de outras declarações impensadas, as de D. Américo Aguiar, bispo auxiliar de Lisboa. A propósito do "relatório Sauvé", que em França descobriu milhares de casos de pedofilia entre 1950 e 2020, disse D. Américo que a Igreja portuguesa estaria disposta a fazer um levantamento desse género, desde que o mesmo fosse "transversal" a toda a sociedade e não se limitasse aos crimes praticados pelo clero. Isto provocou reacção violenta, até excessivamente violenta, com João Miguel Tavares a exigir, nas páginas de um matutino, que o bispo auxiliar fosse exonerado, defenestrado, quiçá publicamente açoitado ("D. Américo Aguiar está definitivamente no cargo errado", Público, de 12/10/2021). Atacar desta forma o auxiliar de Lisboa (que não conheço, e nunca vi) é falhar o alvo, pois como bem demonstra o livro de João Francisco Gomes, se há pessoa na Igreja portuguesa que tem enfrentado com determinação a questão dos abusos, essa pessoa é Américo Manuel Alves Aguiar, jovem e empenhado bispo, encarregado das Jornadas da Juventude de 2023. Mas também importa dizer: a violência da reacção de um leigo esclarecido como João Miguel Tavares é bem sintomática do estado de insuportabilidade a que se chegou e da indignação sentida, justificadamente sentida, por franjas cada vez maiores da nossa população e opinião, mesmo da que não navega nas águas do anticlericalismo e até é favorável à Igreja e à sua missão. De facto, não é por o Estado ou outras instituições não combaterem eficazmente a pedofilia que a Igreja deve seguir esse mau exemplo. Contudo, talvez não seja D. Américo que tem de sair do lugar, mas São João Paulo II que deva sair dos altares, pois a ele se deve muito, muitíssimo, o estado a que a Igreja hoje chegou, bastando lembrar, entre tantos outros escândalos, a inacreditável protecção dada ao padre Marcial Maciel, fundador dos Legionários de Cristo, que, entre outras malvadezas, foi abusador comprovado de 60 rapazes com idades compreendidas entre os 11 e os 16 anos. Foi o impopular Ratzinger, nunca o esqueçamos, quem pôs termo à sinistra carreira de Maciel, um dos mais hediondos casos de abuso na história recente da Igreja Católica.

Quanto ao bispo D. Américo, tão asperamente increpado, é ponto que se diga que tem razão quanto ao seguinte: seria terrível que, no combate à pedofilia, se isolasse a Igreja como oportuno e muito conveniente bode expiatório de todos os males, como se os abusos só acontecessem nos templos ou nas catequeses. Era bom que o problema estivesse assim tão circunscrito, tão delimitado aos padres, mas não é isso que sucede. Há anos, estudei um pouco o assunto, e até publiquei um livro sobre ele (Crimes Sexuais contra Menores - entre o Direito Penal e a Constituição, Coimbra Editora, 2005), e a constatação óbvia, confirmada por toda a literatura recente (veja-se, por exemplo, o Manual CARE, editado pela APAV em 2019), é que uma percentagem muito significativa, talvez maioritária, da violência sexual, sobretudo quanto a vítimas do sexo feminino e de idades mais baixas (8 a 10 anos), ocorre em contexto familiar. São os pais, não os padres, os grandes abusadores. Ora, é muito grande o risco de, como outrora ocorreu na Casa Pia, a opinião pública e os media elegerem apenas um alvo - neste caso, a Igreja -, deixando na penumbra os demais e muitos mais casos de abusos contra crianças. Infelizmente, é o que irá ocorrer com toda a probabilidade. No final, a sociedade sentir-se-á vingada, aliviada, muito contente de si - e os pedófilos continuarão impunes.

O esforço a fazer terá de ser de todos, portanto. Mas a Igreja Católica não pode furtar-se a ele. Assim, e independentemente do que façam ou não façam os poderes públicos, tem toda a Igreja, incluindo a portuguesa, uma oportunidade única, irrepetível, para saldar a sua dívida moral perante o mundo ultrajado e para restaurar, na medida do possível, a confiança abalada pelo escândalo colossal. O padre Zollner já exortou os bispos italianos a seguirem um caminho idêntico ao trilhado em França, procedendo a um levantamento exaustivo e rigoroso dos casos ocorridos no passado. Dizem alguns que o "relatório Sauvé" tem imprecisões e erros, mas estes não abalam o seu sentido global nem o louvável propósito - que lhe deu mote; tais erros podem, inclusivamente, servir de lição para os inquéritos que urge fazer também na Europa do Sul, em Itália, Espanha e Portugal. Em Novembro próximo, começará a funcionar na Igreja portuguesa uma comissão nacional que coordenará e centralizará o trabalho das comissões diocesanas. Falta só mais um passo, o do inquérito aos abusos pretéritos, que estou em crer acabará por ser dado, mais cedo ou mais tarde. Só com ele a nossa Igreja, de cara e alma lavadas, poderá receber o Papa nas Jornadas da Juventude que se avizinham, já em Janeiro de 2023. Ao trabalho, senhores bispos.

Historiador. Escreve de acordo com a antiga ortografia

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