Terra queimada nas pensões

Sejamos claros, a incerteza está para durar e o cenário de escassez de energia e de inflação alta não deverá abrandar tão cedo. A aparente recuperação da Ucrânia no terreno de guerra jamais resultará numa vitória. A Rússia é um gigante e nunca sairá desta contenda com o orgulho enxovalhado. A solução, por que todos ansiamos, terá de ser parida nos corredores da diplomacia. Ou seja, será demorada.

Dito isto, o que se espera de um governo de um país de economia pequena e aberta, como a portuguesa, com a dívida pública alta e que saiu muito recentemente de uma crise financeira? A resposta é quase trivial: prudência. Vou mais longe, a prudência deveria ser consensual entre os atores políticos, oposição incluída. Mas não é isso que observamos.

Vamos ao caso mais badalado da última semana, o das pensões e da sustentabilidade da Segurança Social. Perante a escalada da inflação, o governo antecipou o óbvio. Se aplicasse a fórmula de atualização das pensões, desenhada para um contexto inflacionário nada similar ao atual, os aumentos em janeiro de 2023 passariam a ser permanentes e, por conseguinte, integrariam a base de cálculo para todas as atualizações futuras. As contas demonstram que tal criaria inevitavelmente um perigoso cenário de desequilíbrio no Sistema de Segurança Social. Em palavras simples, a ameaça às nossas pensões de reforma avançaria a um ritmo preocupante.

Um efeito secundário, mas porventura também fatal, seria o sinal dado aos mercados e às agências de notação, sempre muito atentos à criação de despesa permanente. A fatura do financiamento da dívida pública pode disparar, pressionando o Orçamento, e todos sabemos o que significa uma tal espiral. Na tentativa de domar a inflação, o Banco Central Europeu já começou a travar a compra de ativos e subiu mesmo os juros por duas vezes consecutivas, o que tem resultado num agravamento das yields das dívidas soberanas. Esta semana, Portugal começou a sofrer na pele esta tendência, financiando-se a 10 anos à taxa de 2,754%, que compara com 1,694% em abril.

A solução encontrada pelo governo foi, claramente, um exercício de prudência. Sem retirar um cêntimo àquele que seria o aumento das pensões em janeiro de 2023, optou por fazer o respetivo pagamento em duas partes. A primeira, a título extraordinário, já em outubro; e a outra em janeiro, sendo que apenas esta parte será integrada no valor nominal que será base de cálculo para atualizações futuras.

Perante isto, a oposição fez o seu papel. Gritou. Mas há gritos e gritos. Existe uma oposição para quem a dívida pública ou a sustentabilidade futura podem ir às malvas. Já lhes conhecemos a cultura de protesto, que está a léguas da cultura de governação. Mas esse não é o caso dos sociais-democratas, que têm responsabilidades acrescidas. Apelidar de "ilusão e engano" a solução de prudência encontrada pelo governo é demasiado mau para um partido que tem aspirações a voltar ao governo. O grave é que ninguém percebeu como faria o PSD se tivesse de tomar uma decisão: aumentaria as pensões em janeiro, aplicando a fórmula, com as consequências que isso traria para o futuro?

É nos momentos de maior dificuldade que se revelam os políticos de craveira, aqueles que podem aspirar a dirigir os destinos da nação. Não consigo esconder a desilusão, quando observo o maior partido da oposição a optar pelo caminho fácil da terra queimada.

Professor catedrático

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