Tão essencial como a água

No final de setembro, realizou-se na Cidade do México a Conferência Mundial de Políticas Culturais e Desenvolvimento Sustentável - Mondiacult2022, 40 anos após a primeira Mondiacult que ali se realizou em 1982. Nestas quatro décadas, foi longo o caminho percorrido, como confirmam declarações, recomendações e convenções internacionais da UNESCO. Podemos, sem dúvida, interrogar o real efeito de todo este acervo - o copo meio vazio ou meio cheio -, mas é inegável que foram importantes contributos para orientações e políticas públicas a que se obrigam os estados subscritores. Não se trata apenas da proteção e salvaguarda do património material e imaterial, mas também o valor da diversidade das expressões culturais, o reconhecimento do estatuto do artista ou a proteção da propriedade cultural durante os conflitos armados.

No início da Declaração Final da Mondiacult2022, apresenta-se o conceito de cultura - longamente trabalhado em muitos fóruns internacionais - que não se restringe às artes e letras, mas inclui o modo de vida, os Direitos Fundamentais, os sistemas de valores, tradições e crenças. A cultura está, pois, presente em todos atos da nossa vida, o que a torna, ao mesmo tempo, omnipresente e abstrata. Tal como a água que hoje percebemos como muito valiosa, a cultura tem sido um bem escassamente reconhecido, ainda que indispensável.

O setor cultural tem vindo, pouco a pouco, a ocupar o seu lugar, incluindo o importante contributo para a economia. Como destaca Jorge Barreto Xavier na crónica desta semana publicada no Diário de Notícias "a Cultura é um setor de atividade muito relevante na economia nacional, seja em termos de emprego, criação de riqueza e oferta", mas, como bem salienta, há muito para fazer. A sua reflexão parte de um importante instrumento que acaba de ser apresentado pelo Instituto Nacional de Estatística: a 2.ª edição das Contas Satélites da Cultura relativas ao período 2018-2022. Quanto mais informação tivermos sobre o valor da cultura, melhor compreenderemos que os apoios públicos são um investimento, em vez de um gasto como há ainda tendência para serem considerados.

Além da participação no crescimento económico e no emprego qualificado, importa reconhecer outras importantes dimensões da cultura que vão da transformação dos territórios à coesão social, ao contributo para a saúde, para o bem-estar e para a paz. A pandemia e os tempos sombrios que vivemos permitem perceber como a cultura, e as artes em particular, têm lugar importante nas nossas vidas. Precisamos, por isso, de desenhar e investir em políticas que tenham em consideração toda a ampla cadeia criativa, que não se restringe aos artistas e aos públicos.

Uma das mais importantes conclusões da Mondiacult2022 consiste em considerar a cultura como bem público global e o apelo que é feito para que a Cultura - agora com maiúscula - integre os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável e lhe seja reconhecido o devido lugar na Agenda pós-2030. Este movimento permitirá estabelecer metas que ajudem a preservar o que temos e fortalecer o que criamos. Estamos perante uma nova ordem mundial em que a cultura parece desaparecer sob o peso de outras tragédias que nos envergonham como Humanidade, seja a pobreza ou a destruição do planeta. Precisamos de nos reinventar e tal só é possível se preservarmos o património e, a partir dele, conseguirmos situar o presente e projetar o futuro.

A Cultura integra, sem sombra de dúvida, os cinco pilares do desenvolvimento: Pessoas, Planeta, Prosperidade, Paz e Parcerias. Insisto na importância das parcerias. Um provérbio africano diz: "Se quiseres ir depressa, vai sozinho. Se quiseres ir longe, vai acompanhado". Pensar e agir coletivamente é difícil, mas só assim conseguiremos que as políticas culturais nos pareçam tão essenciais como as políticas de Saúde ou de Justiça.

Diretora em Portugal da Organização de Estados Ibero-Americanos

Mais Notícias

Outros Conteúdos GMG