Pronto-a-vestir

Os fundos comunitários são um tema recorrente do discurso político. Mais uma vez foram relembrados pelo nosso Presidente da República, no discurso do 10 de Junho, onde apelou a que estes não se transformem numa chuva de benesses para alguns. Ainda bem que o lembrou porque estamos todos na expectativa do PRR que até esquecemos que existe financiamento para além dele. O potencial de esperança no PRR é de tal forma que até o Portugal 2030 passou para segundo plano. Ainda não sabemos qual o papel que as autarquias terão no PRR, mas é certo que Portugal receberá 50 mil milhões de euros no próximo quadro comunitário de apoio.

É sabido que muitas autarquias do nosso país não têm uma autonomia financeira capaz de sustentar um projeto de desenvolvimento próprio. Na verdade, se não fossem os fundos comunitários não teríamos uma zona industrial competitiva e capaz de criar as condições para instalar em Paredes de Coura a primeira fábrica de vacinas do país. Mas esperamos tanto tempo pelos fundos específicos para o alargamento do parque empresarial que quase perdemos o investimento, quando não faltavam oportunidades para quase tudo, desde passadiços a ecovias.

Para que as coisas mudem é necessário que a estrutura e os mecanismos dos fundos sejam mais flexíveis e ágeis. Num mundo que corre e muda a uma velocidade vibrante, muitas vezes temos de ser competitivos em movimento. Às vezes até parece que o planeamento é mais instintivo do que racional. Mas é mesmo assim. Quem não tiver capacidade de decisão, flexibilidade e velocidade institucional acabará por ficar para trás. O aço não terá muito futuro. O mundo pertencerá aos dúcteis com capacidade de adaptação.

É precisamente por isto que câmaras municipais precisam de maior flexibilidade quando apresentam candidaturas aos fundos comunitários. O actual modelo não só não é ágil como não se adequa, na maior parte das vezes, às oportunidades de investimento ou às necessidades, no momento, das diversas autarquias. No quadro das orientações estratégicas da UE temos de encontrar uma nova estratégia que vá para além das necessidades pontuais, apesar de necessárias, das autarquias.

O quadro actual dos fundos tem a inflexibilidade de um pronto-a-vestir. Entramos à procura de um fato tamanho 50 e acabamos por trazer vestido o tamanho 56. São muitas as autarquias neste momento com as calças pelo meio da perna ou com as mangas do casaco demasiado compridas. A figura não prima pela elegância e até lembra cena hilariante do filme Pai Tirano em que a atriz Teresa Gomes na falta de rissóis de camarão pedia dois copinhos de vinho.

Se nada mudar, continuaremos a acudir a tudo e sem capacidade de planear, quando o que as autarquias precisam é de que sejam elas a decidir o que pretendem para o território e na melhor altura, sem estar à espera que abra o próximo aviso. António Cunha, o Presidente da CCDR-N, reconhece isso. É um bom princípio. Sei que lutará ao lado das autarquias por mais flexibilidade e mais responsabilidade.

Presidente da Câmara Municipal de Paredes de Coura

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