Pelo reconhecimento dos trabalhadores da cultura

No final de dezembro, foi lançado um estudo sobre o impacto da pandemia no setor cultural ibero-americano a partir de dados recolhidos em 2020. O inquérito que serviu de base contou com a participação de mais de 6500 trabalhadores e empresários da região. Além disso, foram analisadas 218 políticas públicas, o que permitiu constatar um aumento dos orçamentos para a cultura como forma de tentar travar os efeitos da pandemia, sobretudo procurando apoiar de forma direta os profissionais. Nada conseguiu, porém, estancar a hemorragia de um setor que foi dos mais afetados, senão o mais afetado, com cancelamentos em massa de acordo com as vagas da pandemia (fecha-abre-fecha-condiciona). No segundo trimestre de 2020, o setor do património sofreu uma contração de 75%, as artes cénicas 44% e a música 23%.

A pandemia teve efeitos dramáticos nas indústrias culturais e criativas, domínios em que prevalecem os trabalhadores independentes com escassa ou nenhuma proteção social e económica. Estima-se que 2,6 milhões de postos de trabalho foram afetados e houve uma diminuição de 80% em vendas e receitas. Em 2020, a UNESCO lançou um boletim semanal "Cultura&Covid" para acompanhar a trágica situação do setor. E nós não podemos em devemos esquecer os grupos de ajuda alimentar que apoiaram profissionais da cultura por todo o país.

Em Portugal, ainda são escassos os estudos sobre o tema, sendo de referir o trabalho do Observatório de Políticas de Comunicação e Cultura da Universidade do Minho, dirigido por Manuel Gama, que tem uma primeira análise dos impactos da covid-19 no setor cultural português. Também o Observatório Português das Atividades Culturais (OPAC) do ISCTE, dirigido por José Soares das Neves, tem em curso um estudo sobre os impactos da crise a curto e médio prazo, estando já disponíveis os resultados dos inquéritos sobre a situação laboral dos trabalhadores do setor, uma das componentes deste trabalho que resulta de uma parceria com a Direção-Geral das Artes.

Precisamos de investigação que contribua para traçar políticas públicas apoiadas em dados quantitativos consistentes e análises críticas.

Destaco, por isso, o estudo mencionado no início "Avaliação do impacto da covid-19 nas Indústrias Culturais e Criativas", com a característica pouco comum de reunir diferentes instituições (UNESCO, MERCOSUL, BID, SEGIB, OEI), que reúne os dados facultados pelos pontos focais nacionais, além de entrevistas qualitativas com representantes do setor, inquéritos a profissionais e ainda a análise de políticas públicas por uma equipa de consultores técnicos. Como se destaca na introdução, há que ter precaução na generalização dos resultados e das conclusões que deles decorrem, mas este exercício permitiu sem dúvida mapear a situação do setor, analisar a capacidade de resposta dos Estados e assinalar os principais desafios. Além disso, é possível estabelecer uma Agenda de trabalho, não só melhorando indicadores e metodologias de análise, como reforçando a cooperação técnica e, sobretudo, contribuindo para políticas culturais mais consistentes que permitam reforçar o setor e atribuir-lhe o papel essencial que tem nas sociedades contemporâneas.

O reconhecimento do setor passa também pela estabilidade e reconhecimento dos seus profissionais. Por isso, neste início de ano de 2022, é de celebrar o Estatuto dos Profissionais da Cultura, que entrou em vigor no primeiro dia do ano. Não é demais recordar que a Recomendação da UNESCO sobre o Estatuto do Artista data de 1980 e, se as propostas em Portugal têm longo trajeto, este novo enquadramento, mesmo com imperfeições, é um imenso passo no combate à precariedade, incluindo o reconhecimento do trabalho intermitente que caracteriza, em muitos casos, a atividade destes profissionais.


Diretora em Portugal da Organização de Estados Ibero-Americanos

Mais Notícias

Outros Conteúdos GMG