Para uma solidariedade estratégica europeia

Há já alguns anos que vivemos uma deterioração do contexto securitário internacional, num mundo cada vez mais duro, com o multilateralismo e o direito postos em causa. Grandes competidores, assim como certas potências regionais emergentes, não hesitam, com a finalidade de afirmarem as suas pretensões, em recorrer à utilização de capacidades militares, frequentemente de forma agressiva, por vezes logo abaixo do limiar do conflito armado. Este endurecimento, que gere atritos óbvios e inclui um risco real de escalada, põe em causa os grandes princípios que regem as relações internacionais e a liberdade de ação dos nossos países.

Com base nesta constatação, consideramos que o tríptico "competição-contestação-confronto" constitui uma grelha de leitura estratégica mais adaptada ao mundo de hoje.

A competição é agora a expressão normal da potência. Ela é económica, militar, cultural, diplomática, social, etc. Competindo, as forças armadas devem ser capazes de responder de forma proporcional a ações que permanecem abaixo do limiar do conflito armado. Trata-se, entre outros, de produzir efeitos nos campos imateriais cada vez mais importantes. Este estado corresponde a uma forma de "guerra antes da guerra", na qual devemos ser capazes de prevenir o risco de escalada e assim dissuadir os nossos competidores, afirmando a nossa determinação e credibilidade.

A contestação ocorre quando um ator decide transgredir as regras habitualmente aceites para obter uma vantagem. Para as forças armadas, é então necessário eliminar a incerteza e impedir a imposição de um facto consumado. Isto requer dispor de capacidades adequadas e, acima de tudo, um elevado nível de capacidade de resposta. A contestação é a guerra "logo antes" da guerra.

Finalmente, o confronto é "a" guerra. Ser capaz de travar uma guerra requer um alto nível de preparação operacional, reservas e, acima de tudo, uma excelente interoperabilidade com os nossos aliados.

Como Chefe do Estado-Maior das Forças Armadas francesas, um dos principais eixos da minha ação é fazer do treino uma nova dimensão das batalhas a travar, com os nossos parceiros. Este objetivo traz consigo a dimensão coletiva da nossa ação, que é fundamental. A vocação das Forças Armadas francesas é o empenhamento no seio de uma coligação, juntamente com os nossos aliados e parceiros, entre os quais, e em primeiro lugar, os Estados Unidos. Quanto à nossa prioridade, é enfrentar a ameaça mais provável, ou seja, a que apresenta as pretensões, as ações e a política do facto consumado dos nossos grandes competidores, em primeiro lugar nas fronteiras da Europa.

Face a esta ameaça, Portugal e França estão na linha da frente e muitas vezes lado a lado. Os nossos compromissos respetivos são muito significativos e estou convencido que trazem as sementes de uma solidariedade estratégica europeia em que acredito profundamente e que desejo desenvolver, particularmente no âmbito da Presidência Francesa do Conselho da União Europeia, que terá início em Janeiro de 2022.

Esta solidariedade estratégica não é um encantamento, nem é uma crítica à NATO. Para a França, a Aliança Atlântica é o quadro preferencial para entrar num conflito de alta intensidade. Contudo, é essencial desenvolver um espírito de solidariedade europeu, inscrito no âmbito da Aliança, garantindo a nossa capacidade de ação na altura certa, pelo menos em situações de competição e contestação, inclusive se os Estados Unidos decidirem não intervir.

Como podemos construir esta solidariedade estratégica europeia? Parece-me que os compromissos de Portugal e França são uma excelente ilustração dos caminhos a seguir.

Primeiro, ao nível conceptual e prospetivo: no seio da União Europeia, durante a sua presidência, Lisboa apoiou o projeto - tão emblemático quanto indispensável - de Bússola Estratégica, que Paris espera concluir durante a sua presidência no próximo ano. Os nossos dois países contribuem plenamente para o trabalho de antecipação realizado no âmbito da Iniciativa Europeia de Intervenção e estão envolvidos em numerosos projetos PESCO (Cooperação Estruturada Permanente). Finalmente, Lisboa e Paris são membros ativos da Aliança Atlântica e estão bastante envolvidos na elaboração do seu novo conceito estratégico.

Em segundo lugar, a nível operacional, as Forças Armadas portuguesas e francesas estão empenhadas num grande número de teatros de operações. No Sahel, estão a trabalhar para estabilizar os Estados da região sob ameaça terrorista. Presente desde 2013, a França está a adaptar o dispositivo da operação Barkhane para se concentrar em missões de formação e de parceria de combate, em benefício das forças locais. A prazo, o novo dispositivo militar será baseado em capacidades robustas e em vários milhares de homens. Terá plenamente em conta empenhamento dos nossos aliados e parceiros. Portugal já está presente na força Takuba e planeia aumentar a sua participação até ao final do ano. Está também envolvido na MINUSMA e na EUTM Mali. Na República Centro-Africana, as nossas forças armadas estão presentes no seio da MINUSCA e da EUTM RCA. No Golfo da Guiné, a nossa cooperação marítima de longa data, agora reforçada no quadro das Presenças marítimas coordenadas da UE, contribui para a segurança marítima nesta área. Finalmente, Lisboa apoiou com sucesso o lançamento e a implementação da operação EUTM Moçambique, para auxiliar Maputo face à ameaça dos grupos terroristas armados. Como parte da solidariedade que defende, a França prevê participar nesta operação apoiando as Forças Armadas portuguesas.

As nossas Forças Armadas também estão empenhadas na defesa dos interesses estratégicos da Europa nos seus flancos norte e leste. Participam nas missões de reforço de segurança e treino da NATO nos Estados Bálticos e na Polónia, com meios terrestres, marítimos e aéreos.

A França quer ser um aliado fiável e credível para a segurança e defesa da Europa, em nome de uma visão comum do mundo. Pretende demonstrá-lo através do investimento constante no desenvolvimento de uma consciência militar coletiva e através de um empenho indefetível ao lado dos seus aliados, nas operações da UE, da NATO, da ONU e até em operações ad hoc. A emergência de uma consciência estratégica passa pela criação de laços operacionais, um conhecimento mútuo e uma interoperabilidade indispensável para enfrentar, juntos, as ameaças emergentes. Neste sentido, espero que aprofundemos ainda mais a nossa relação militar bilateral.

Chefe do Estado-Maior das Forças Armadas francesas

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