Os verdadeiros reformistas são os moderados

Nos últimos anos, os movimentos nacionalistas e populistas ganharam fôlego com uma agenda crítica da globalização e da cooperação alargada entre países. Prometeram, habitualmente com muita desinformação à mistura, que a forma de contrabalançar os defeitos da abertura ao mundo era um regresso ao passado. Foi essa visão que nos trouxe, por exemplo, o Brexit e Donald Trump.

No entanto, o caminho para um mundo melhor não é voltar atrás e fechar economias, fronteiras e mentalidades. O caminho é construir uma globalização que funcione para todos e onde os mais poderosos não podem fugir às suas responsabilidades.

Entre as fragilidades mais flagrantes da globalização estão os esquemas de fuga aos impostos, onde grandes empresas, multinacionais e grandes fortunas combinam benefícios fiscais e lacunas na lei para pagar poucos ou nenhuns impostos. Na nossa memória estão escândalos sucessivos - Panama Papers, Paradise Papers, LuxLeaks e tantos outros - em que milhares de milhões em receita fiscal se evaporaram.

Finalmente, nos últimos dias, tivemos dois passos fundamentais no sentido correto.

Primeiro, a nível europeu, com um acordo na diretiva de transparência fiscal das grandes empresas e multinacionais, que estava bloqueada desde 2016. Uma grande vitória da presidência portuguesa. Agora, estas empresas vão ser obrigadas a divulgar as receitas, lucros e impostos pagos em todos os Estados membros e nos paraísos fiscais da lista negra e da lista cinzenta da UE - estes últimos, se aí permanecerem por dois anos consecutivos. Assim, eventuais esquemas fiscais ficam expostos à censura pública, o que aumenta a sua responsabilização e a pressão social para aplicar melhores leis contra a evasão.

Segundo, a nível global, o acordo histórico do G7 na sequência de negociações que envolveram mais de 135 países. Ao estabelecer uma taxa mínima de 15% sobre lucros das multinacionais, ao mesmo tempo que assegura a cobrança dos impostos nos países onde os lucros são gerados, permite atenuar a concorrência desleal, minimizando os ganhos artificiais dos paraísos fiscais. Além disso, tem o potencial de reduzir dramaticamente a vantagem injusta das grandes empresas sobre as PME.

Estes progressos lembram-nos o papel fundamental dos moderados. Não podem ceder à agenda radical, mas também não devem limitar-se a uma defesa superficial das atuais circunstâncias. É preciso apresentar uma visão reformista, que seja capaz de conciliar as virtudes do hoje com uma crítica construtiva e propostas modernizadoras. Foi assim com o acordo do G7 sobre lucros das multinacionais e deve ser assim, daqui para a frente, com outros dos desafios onde a cooperação internacional é imperativa: expansão da justiça fiscal aos ganhos de capital e às transações financeiras.

17 VALORES
Miguel Oliveira

Aqui também podiam estar os jovens craques da seleção nacional de sub-21. Mas o desempenho fantástico de Miguel Oliveira não me deixa alternativa. Jovem, talentoso, com espírito vencedor e, acima de tudo, com carácter. Um campeão.

Eurodeputado

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