Opinião pessoal (LXXIII) Sobre mortalidade infantil
Ultrapassado o ambiente de campanha eleitoral, vivido durante a semana que coincidiu com a publicação dos resultados referentes à mortalidade de 2024 pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), considero oportuno clarificar conceitos sobre os dados alusivos à mortalidade infantil.
Começo pelas noções básicas que mais interessam para facilitar o entendimento relativo às informações agora divulgadas.
No ano de 2024, registaram-se 118.374 óbitos de pessoas residentes em Portugal (mortalidade geral). Destes, 252 eram crianças que não completaram 12 meses. Por outras palavras, que morreram sem terem festejado o dia do primeiro ano de vida. Ora, como se compreende, as circunstâncias e as causas da morte de cada criança são, inevitavelmente, distintas.
Mas, antes de tudo, há que esclarecer o tempo que cada criança viveu a seguir ao parto. Esse tempo de vida, só por si, assume um significado importante em Saúde Pública.
Preciso.
Em relação à idade da morte ocorrida durante os primeiros 12 meses é preciso apurar se aconteceu antes ou depois do 28.º dia após o nascimento. A primeira situação (durante os primeiros 28 dias de vida), marca o período neonatal. A segunda, balizada entre o 28.º dia e até antes do 364.º, assinala a mortalidade pós-neonatal. Ou, dito de outra forma, a mortalidade infantil é subdividida em duas componentes separadas pelo 28.º dia a seguir ao parto: neonatal e pós-neonatal.
Além disso, o período neonatal pode, ainda, separar-se em dois segmentos: mortes verificadas ao longo da primeira semana de vida (mortalidade neonatal precoce), e óbitos verificados nas semanas seguintes até ao 28.º dia (neonatal tardio).
Pediatras e epidemiologistas admitem, a título presumível, que a mortalidade neonatal terá como causas hipotéticas mais prováveis: doenças da gravidez, problemas hereditários, anomalias congénitas, prematuridade e baixo-peso à nascença (por vezes relacionado com doenças dos pais ou comportamentos de risco durante a gravidez, incluindo associados ao álcool, tabaco ou drogas), além da idade da mãe, bem como das condições de assistência pré-natal e do parto.
Já a mortalidade pós-neonatal tem como relação causal, em termos de probabilidade, as explicações seguintes: baixo nível de desenvolvimento social e económico, e da qualidade da habitação e das infraestruturas ambientais de saneamento, tal como os contextos de vida do agregado familiar, nomeadamente grau de instrução dos pais, rendimentos, emprego, acesso a cuidados de saúde infantil (vacinação, por exemplo).
É, assim, indispensável conhecer a situação de cada um e de todos os 252 óbitos para perceber a essência da questão em 2024.
(Continua)
Ex-diretor-geral da Saúde
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