Europa, a democracia ou o fim

A Europa tem de se democratizar, senão desintegrar-se-á!" Esta máxima é mais do que uma divisa do manifesto do Movimento para a Democracia na Europa - DiEM25, o grupo que eu acabei de ajudar a lançar em Berlim. É um facto puro e simples, se bem que pouco reconhecido.

A atual desintegração da Europa é muito real. Novas divisões estão a aparecer visivelmente por todo o lado para onde olhamos: ao longo das fronteiras, dentro das nossas sociedades e economias e na mente dos cidadãos europeus.

A perda da integridade da Europa tornou-se dolorosamente evidente no último desenvolvimento da crise dos refugiados. Os líderes europeus exigiram ao presidente turco, Recep Tayip Erdogan, que abrisse as fronteiras do seu país aos refugiados de Aleppo, a cidade síria devastada pela guerra; ao mesmo tempo, eles admoestaram a Grécia por deixar entrar os mesmos refugiados em território "europeu" e ameaçaram mesmo erigir cercas ao longo das fronteiras da Grécia com o resto da Europa.

Uma desintegração semelhante pode ser vista no campo das finanças. Se um cidadão americano ganhar um prémio na lotaria, tanto lhe faz que os dólares que recebeu sejam depositados num banco domiciliado no Nevada ou em Nova Iorque. O mesmo já não acontece na zona euro. A mesma quantia de euros tem um valor "previsto" muito diferente se for depositada numa conta bancária portuguesa, italiana, grega, holandesa ou alemã, porque os bancos nos Estados membros mais fracos estão dependentes de resgates por parte dos governos orçamentalmente pressionados. Isso é um sinal claro da desintegração da moeda única.

Enquanto isso, clivagens políticas dividem e multiplicam-se no coração da União Europeia. O Reino Unido está dividido sobre a possibilidade de sair ou não - um reflexo da relutância crónica da sua classe política tanto em defender a UE como em enfrentar o seu autoritarismo. O resultado é um eleitorado propenso a culpar a UE por tudo o que corre mal, mas sem qualquer interesse quer em fazer campanha por mais democracia na Europa quer em deixar o mercado único da UE.

Mais preocupante, o eixo franco-alemão que alimenta a integração europeia fraturou-se. Emmanuel Macron, o ministro da Economia francês, não poderia ter sido mais alarmante quando afirmou que os dois países se dirigem para uma versão moderna da Guerra dos Trinta Anos dos católicos contra os protestantes.

Enquanto isso, os países do Sul definham num estado de recessão permanente, pela qual culpam o Norte da Europa. E, como se isso não bastasse, outra fratura ameaçadora surgiu ao longo da antiga Cortina de Ferro, com os governos dos países ex-comunistas a desafiarem abertamente o espírito de solidariedade que costumava caracterizar (pelo menos em teoria) o projeto europeu.

Porque está a Europa a desintegrar-se? E o que se pode fazer a esse respeito?

A resposta está na origem da União Europeia. A UE começou como um cartel das indústrias pesadas determinado a manipular os preços e redistribuir os lucros do monopólio através de uma burocracia localizada em Bruxelas. Para fixar os preços através das fronteiras europeias, houve a necessidade de fixar também as taxas de câmbio. Durante a era Bretton Woods, os Estados Unidos providenciaram esse "serviço". Mas assim que os EUA descartaram Bretton Woods, no verão de 1971, os administradores do cartel com sede em Bruxelas começaram a projetar um sistema europeu de taxas de câmbio fixas. Após uma série de fracassos (muitas vezes espetaculares), o euro nasceu para unir as taxas de câmbio com supercola.

Tal como acontece com todos os gestores de cartéis, os tecnocratas da UE trataram a verdadeira democracia pan-europeia como uma ameaça. Pacientemente, metodicamente, foi instaurado um processo de despolitização da tomada de decisões. Os políticos nacionais foram recompensados pela sua aquiescência, enquanto aqueles que se opunham à abordagem tecnocrática do cartel foram rotulados de "antieuropeus" e tratados como excluídos.

Assim, embora os países europeus tenham permanecido democráticos, as instituições da UE, para as quais a soberania sobre as decisões cruciais foi transferida, permaneceram sem democracia. Como Margaret Thatcher explicou durante a sua última aparição parlamentar como primeira-ministra britânica, quem controla o dinheiro e as taxas de juro controla a política da Europa.

Entregar o dinheiro e a política da Europa a uma administração de cartel não significou unicamente o fim da democracia europeia; tem também alimentado um círculo vicioso de autoritarismo e fracos resultados económicos. Quanto mais a liderança da Europa sufoca a democracia, menos legítima se torna a sua autoridade política. Isso leva os líderes europeus a intensificar o autoritarismo, a fim de manter as suas políticas fracassadas quando as forças económicas recessivas se fortalecem. É por isso que a Europa é a única economia do mundo que não conseguiu recuperar desde 2008.

É através deste círculo vicioso que a crise da Europa está a fazer que os seus povos se virem para dentro e uns contra os outros, amplificando o chauvinismo e a xenofobia latentes. Na verdade, foi o que tornou a Europa incapaz de absorver choques externos - como o afluxo de refugiados do último verão.

O que devemos fazer agora é o que os democratas deveriam ter feito em 1930 para evitar uma catástrofe que, agora, se está a tornar cada vez mais conjeturável. Devemos estabelecer uma coligação pan-europeia de democratas radicais, sociais, verdes e liberais para colocar o "demo" de volta na democracia, lutando contra uma liderança europeia que vê o poder do povo como uma ameaça à sua autoridade. É isso que é o DiEM25 e é essa a razão por que é necessário.

Será que somos utópicos? Talvez. Mas é mais realista do que a tentativa da liderança da UE de se agarrar à nossa união tipo cartel, antidemocrática e em desintegração. Se o nosso projeto é utópico, é também a única alternativa a uma distopia em construção.

O verdadeiro perigo não é o de nós termos um objetivo muito elevado e falharmos. O perigo real é que os europeus fixem o olhar no abismo e acabem por lá cair

Ler mais

Exclusivos

Ricardo Paes Mamede

DN+ Queremos mesmo pagar às pessoas para se reproduzirem?

De acordo com os dados do Banco Mundial, Portugal apresentava em 2016 a sexta taxa de fertilidade mais baixa do mundo. As previsões do INE apontam para que a população do país se reduza em mais de 2,5 milhões de habitantes até 2080, caso as tendências recentes se mantenham. Segundo os dados da OCDE, entre os países com economias mais avançadas Portugal é dos que gastam menos com políticas de apoio à família. Face a estes dados, a conclusão parece óbvia: é preciso que o Estado dê mais incentivos financeiros aos portugueses em idade reprodutiva para que tenham mais filhos.