Listas transnacionais?!

Os piores inimigos da Europa e da integração europeia não são os nacionalistas nem os eurocépticos, são os fanáticos ultra-europeístas, que lembram aquelas pessoas que abraçam tão apertadamente as pessoas de quem gostam que quase as sufocam e lhes partem costelas, fazendo-as debater em aflição, e de quem estas naturalmente se tentam esquivar sempre que podem.

Um desses abraços asfixiantes foi a tentativa de "golpe" do Praesidium da Convenção que aprovou o chamado Tratado Constitucional e que, excedendo intencionalmente o mandato que tinha recebido do Conselho Europeu em Laken, tentou impor uma Constituição Europeia que, se aprovada, teria permitido reclamar a seguir que, tendo sido dotado de uma Constituição, estava constituído um Estado Europeu. Felizmente, o bom senso de eleitores chamados a votar travou essa megalomania. Agora, a última ideia peregrina destes fanáticos, menos grave é certo, são as listas transnacionais para o Parlamento Europeu, de que por cá também há adeptos efusivos.

Antes dos argumentos políticos, veja-se a questão do ângulo do mero bom senso. Se num país de dez milhões de habitantes, com uma homogeneidade linguística e cultural como há poucas no mundo, e que constitui um estado unitário, não há listas nacionais e a eleição do Parlamento é feita por círculos distritais (i.e. com representatividade menos do que regional), o que levará os peregrinos locais a achar apropriada a existência de listas unitárias num universo de 500 milhões de habitantes, com uma diversidade linguística digna de Babel e uma ampla diversidade cultural e histórica? Ou por que carga de água é que um cidadão português de Trás-os-Montes, por exemplo (e para usar o cliché habitual), teria algum entusiasmo, ou sequer interesse, em eleger para o representar um cidadão alemão ou uma cidadã eslovaca, também por exemplo (e porque, contra a crença dos fanáticos, não há cidadãos europeus!), com os quais não consegue sequer fazer-se entender, e com quem terá muito poucos interesses em comum? A única explicação que me parece ajudar a compreender tais ideias é que os fanáticos, geralmente eurocratas, se consideram representativos do universo social europeu e que, portanto, pensam que os outros 500 milhões são "desnacionais" como eles. É claro que se acrescentarmos os argumentos políticos, que já têm sido muito bem explicados por diversos comentadores, a ideia se torna ainda mais peregrina, para ser suave na adjectivação. Numa lista dessas - que está nos antípodas da proximidade representativa dos círculos uninominais -, um português só terá possibilidade de ser eleito se for muito pouco "português" - isto é se estiver pouco ligado à representação dos interesses nacionais. E, mais uma vez, por que carga de água estarão os eleitores portugueses interessados em eleger representantes que, não obstante os naturais alinhamentos por correntes políticas transversais, têm outros interesses específicos? E, por favor, não me respondam com a ladainha dos valores europeus, ideais democráticos, e coisa e tal, porque todos sabemos que não é isso que move (o grosso de) os eleitores neste tipo de eleições. Ou com a de que estes se alinham por ideologias, sem olhar às origens nacionais, porque senão vejam a popularidade que as ideias do socialista holandês, Sr. Dijsselbloem, tem entre os socialistas portugueses, espanhóis ou gregos.

Eu já vi o filme dos valores só europeus, nomeadamente na governação do BCE. Este é a instituição supranacional por excelência na arquitectura europeia, e como tal a sua governação deveria ser escolhida apenas por mérito, e independente das nacionalidades (como é, por exemplo, no Banco de Inglaterra). No entanto, o seu primeiro presidente teve de encurtar o mandato original para que o lugar pudesse ser ocupado por um francês e, em qualquer caso, a escolha dos lugares é objecto de uma negociação política, em que o elemento nacional é fundamental. Portanto, o argumento dos ideais acima dos interesses na barganha europeia deve ser usado com a parcimónia que a experiência da realidade recomenda.

Por conseguinte, e resumindo, a ideia das listas transnacionais nas eleições europeias, a pouco mais conduzirá do que aumentar a representação dos países mais populosos e mais poderosos. Que haja portugueses interessados nesse processo é, no mínimo, surpreendente.

É inevitável uma maior integração política da União Europeia, ou pelo menos da zona euro, sob pena de esta acabar por se desintegrar. E este assunto terá de ser abertamente discutido, mais cedo ou mais tarde, e terá de ser acordada uma forma aceitável para essa integração. Mas isso deverá ser feito com processo próprio, eventualmente com uma convenção ou conferência intergovernamental, e não à socapa, pela via administrativa (como tem vindo a acontecer com a centralização de decisões políticas em órgãos administrativos), e com medidas avulsas, sem nexo integrante, como esta ideia peregrina. A integração política resultante de um tal processo poderá vir a tomar muitas formas. Mas há uma que, tenho a certeza, nunca assumirá: a de um Estado unitário europeu. Pelo que persistir nesta ideia me parece de uma enorme irresponsabilidade e inoportunidade políticas.

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