Democracia manchada de crude

Viriato Soromenho Marques

A democracia representativa não vai bem. É imperativo reformá--la, pois continuamos sem alternativas melhores. Contudo, aqueles que gritam contra o flagelo do populismo limitam-se a atacar a febre em vez de combater a infeção que a provoca. Na última semana, a nacionalização mediática da autofagia de um grande clube de futebol quase que deixou na sombra um caso em que se combinam dois dos problemas que ameaçam as democracias: a) a captura do Estado por grupos económico-financeiros; b) a "maldição" dos recursos naturais. O primeiro problema foi objeto recente de obras importantes que mostram como até nas mais antigas e consolidadas democracias do mundo, como os EUA e o Reino Unido, o processo legislativo e a decisão política foram contaminados por formas, mais ou menos grosseiras, de intrusão de poderosos interesses particulares, que incluem na sua ação de influência sobre os agentes públicos instrumentos que vão da corrupção nua e crua ao financiamento de campanhas eleitorais, além da perigosa oferta de relatórios "técnicos" com informação manipulada visando a produção de leis protetoras dos seus interesses setoriais. Sobre este tema recomendo dois títulos, já deste ano: A Democracia Bilionária. O Rapto do Sistema Político Americano, de George R. Tyler (BenBella Books), e o Capitalismo Falhado, de David Coates (Agenda Publishing). O segundo problema que causa erosão, sobretudo nas democracias dos países em desenvolvimento, é definido por Jeffrey D. Sachs e outros autores como a "maldição" dos recursos naturais. Ele revela a tragédia dos países ricos em recursos naturais, sobretudo em combustíveis fósseis, onde venais elites rentistas indígenas se aliam ao capital estrangeiro para explorações que são executadas com enorme violência sobre as populações (por exemplo, a Nigéria) e onde a riqueza efémera não apaga nem a pobreza nem fortalece as instituições (o drama da Venezuela é disso uma brutal ilustração).

O governo renovou uma autorização de prospeção de hidrocarbonetos, concedida à ENI e à GALP, sem exigir a avaliação de impacte ambiental que o espírito da lei e os resultados da consulta pública recomendariam. O furo está programado para setembro, nos fundos marinhos, a 46 quilómetros do litoral de Aljezur, e tem sido objeto, nalguma imprensa, de uma maliciosa campanha de fake news, onde se citam estudos imaginários sobre lucros fabulosos. Contra ele existe um movimento plural, envolvendo milhares de cidadãos, académicos, ONG, empresários do turismo e da pesca, e todos os municípios do Algarve e do Sudoeste Alentejano. O ministro do Ambiente, abdicando da sua missão para servir de testa-de-ferro do governo, invoca a "estabilidade contratual" como motivo deste tratamento preferencial. Sabendo que esse contrato de 2007 tem as pouco auspiciosas assinaturas de José Sócrates e Manuel Pinho, seria mais prudente invocar o primado do artigo 66.º da Constituição: direito ao ambiente e à qualidade de vida! O populismo só é uma ameaça para as democracias que entre dois escrutínios têm governos que se comportam como conselhos de administração, em que o princípio da igualdade eleitoral dos cidadãos é substituído pelo princípio do voto desigual dos acionistas. O caso do furo de Aljezur, nas suas pinceladas grotescas, revela que a geringonça parece ter entrado naquela fase entrópica em que os governantes descuram até o decoro mínimo de manter o verniz da virtude republicana. Em breve saberemos se a prospeção que o executivo autorizou nas profundidades marinhas do Sudoeste não irá fazer estremecer o Palacete de São Bento.