A notável estabilidade eleitoral em Portugal

O aspeto mais impressionante do resultado da votação de domingo é a estabilidade do comportamento eleitoral dos portugueses. Um número mais ou menos igual de eleitores votou mais ou menos nos mesmos partidos, mantendo os grandes equilíbrios políticos mais ou menos na mesma. Isto não significa que a política portuguesa esteja estagnada, nem que o resultado eleições europeias de 2019 seja irrelevante para o que aí vem. Mas não deixa de ser notável a estabilidade eleitoral em Portugal, ainda mais numa Europa em convulsão política.

É um facto que ninguém pode ficar tranquilo com o estado da democracia quando mais de sete milhões de eleitores registados não se deram ao trabalho de ir votar. A situação parece mais alarmante quando se verifica que a taxa de abstenção subiu de 66% para 69%, em contraciclo com a generalidade da UE. No entanto, a situação é menos grave do que parece. O número de pessoas que votou no domingo de facto aumentou, ainda que ligeiramente, face às eleições de 2014. A subida da taxa de abstenção não se explica pela redução da participação, mas antes pelo aumento do número de eleitores registados. Os apelos à mobilização dos eleitores em grande parte da UE contra os riscos dos extremismos parecem ter resultado, o que é bom. Em Portugal esse risco não existia e ainda assim o número de votantes aumentou um pouco, o que não é mau.

Se a participação eleitoral mais ou menos estabilizou, o chamado "voto anti-sistema" diminuiu em Portugal. A percentagem de eleitores que optou por um dos cinco maiores partidos cresceu desde as últimas eleições europeias de 76.5% para 78.2%. Se àqueles juntarmos o PAN, conclui-se que os partidos com assento parlamentar, no seu conjunto, passaram de 78.2% para 83.3%. Nenhum destes partidos põe em causa a Constituição da República Portuguesa, o sistema eleitoral ou o regime político. Ao reforçar a votação nos "partidos do sistema" (alguns mais antigos do que outros), os portugueses que se dão ao trabalho de participar nas eleições estão a dizer que se sentem confortáveis com a democracia que têm, apesar da diversidade de interesses e de valores. Os que não votam parecem estar pouco interessados em pôr em causa o regime em vigor.

Analisando com um pouco mais de detalhe, a estabilidade mantêm-se ao nível dos grandes grupos políticos. À direita, PSD e CDS somados aumentaram em 22 mil o número de votos que haviam obtido na coligação de 2014. À esquerda, BE e CDU considerados em conjunto reduziram em apenas 13 mil a votação de há cinco anos. Quanto ao PS, cresceu perto de 73 mil votos. Dos três casos referidos, este é o que mais se destaca. No entanto, representa um aumento de apenas 1.9 pontos percentuais face a 2014 e de apenas 1.1 pontos percentuais face às legislativas de 2015. Nada que se compare às grandes oscilações do passado (por exemplo, a perda de 18 pontos percentuais entre 2004 e 2009).

O PAN foi apresentado como o grande vencedor das eleições. O crescimento relativo do número de votos é impressionante, de facto: um aumento de 200% face 2014. Colocou o resultado deste partido não muito distante do obtido pelo CDS ou pela CDU, permitindo-lhe eleger um deputado ao Parlamento Europeu. Dito isto, vale a pena ter presente que os 5.1% de votos alcançados pelo PAN ficam bastante abaixo dos 7.2% obtidos há cinco anos por outro partido ecologista (pelo menos no nome), o Movimento Partido da Terra (MPT), que então conseguiu eleger dois eurodeputados. Em termos absolutos, os 112 mil votos obtidos a mais pelo PAN são menos de metade dos 235 mil que nas últimas eleições tinham ido para o MPT.

Tudo o que escrevi acima baseia-se em números. Na política, no entanto, as coisas são mais complicadas. As expectativas contam.

Se é verdade que PSD e CDS juntos tiveram mais votos do que em 2014, também é um facto que nunca tinham tido resultados tão baixos em nenhuma das eleições europeias em que se apresentaram separados. Se é verdade que o número de votos nos partidos à esquerda do PS no seu conjunto se mantiveram mais ou menos idênticos, a redução de 188 mil votos na CDU e o facto de ter ficado 26% abaixo dos piores resultados alguma vez obtidos em eleições europeias (em 2004), não podem ser vistos como uma questão menor. Se é verdade que a votação no PAN não é estrondosa à luz da experiência de outros partidos mais pequenos, o facto de isto acontecer na sequência de uma legislatura bem-sucedida na Assembleia da República, de os temas ambientalistas estarem na ordem do dia e de os votos no PAN estarem muito concentrados nos maiores círculos eleitorais, abre perspectivas para um maior protagonismo deste partido na política portuguesa.

A democracia portuguesa está sólida, mas não está estagnada. Às vezes é preciso que tudo fique mais ou menos na mesma para que alguma coisa mude.

Economista e Professor do ISCTE-IUL

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