Estado, trincheiras e professores

Se alguém afirma que as reivindicações de um qualquer setor da função pública são desajustadas, é certo e sabido que lhe será cravado o ferrete de fomentador de uma batalha entre trabalhadores do público e do privado. Um cidadão que diga que os trabalhadores da iniciativa privada sofreram muito mais com a crise (desemprego chegou aos 17%, salários reais baixaram e ainda não recuperaram, a precariedade aumentou em flecha) do que os funcionários públicos é, quase de certeza, um agente do neoliberalismo que deseja destruir o Estado. Quem diga que é impensável um sistema em que se progride na carreira apenas pela passagem do tempo é um inimigo, nomeadamente, dos professores e deseja acabar com a Educação Pública. Quem exige processos de avaliação para todos os funcionários do Estado, melhores para os que já têm avaliação e, muito simplesmente, algum sistema para quem não tem é um empedernido direitolas.

Por outro lado, quem argumenta que é absolutamente normal e desejável que o salário médio no setor público seja superior ao do privado é, na melhor das hipóteses, um socialista - mesmo sabendo que magistrados, técnicos altamente especializados, médicos, professores, militares, estejam incluídos. Quem afirma que há boas razões (já chegam os que mudam de cada vez que há uma eleição, imagine-se o que seria se pudessem ir todos) para que a legislação laboral não seja exatamente idêntica à dos trabalhadores do setor privado é um apoiante das corporações ligadas ao Estado. Quem se preocupa com a dignificação das carreiras profissionais dos funcionários públicos e pense que é impensável que um diretor-geral leve para casa 2500 euros dada a responsabilidade que tem está a fazer o jogo da esquerda. Quem declara que só com um Estado forte, com profissionais bem pagos e com capacidade para, no mínimo, atrair os melhores é essencial para um país que funcione, o mais certo é ser um comuna.

Francamente, não consigo identificar o momento em que se iniciou todo este processo generalizado de estupidificação. Há uma recusa em discutir de forma pensada e moderada o papel do Estado, os problemas ligados ao seu funcionamento ou o estatuto dos funcionários públicos. São discussões que caem imediatamente num conjunto de chavões e pregões ideológicos colados a cuspo que chegam a ser aflitivos de tão vazios. "Menos Estado, melhor Estado" e "há funcionários públicos a mais", por exemplo, são bons exemplos da vacuidade com que se trata estes temas. Tal como as colagens ideológicas, acima descritas, travam qualquer conversa séria.

Talvez seja otimismo, mas estou convencido de que a esmagadora maioria do povo português pensa que sem um Estado forte, sem funcionários motivados, mal pagos e com carreiras mal definidas não há país que se desenvolva. Como penso que a mesma maioria quer que a escola pública seja de excelência, que o serviço nacional de saúde funcione, os tribunais sejam exemplares e a segurança pública nos garanta efetivamente segurança. Como não duvido que querem que o Estado não perturbe a iniciativa privada, que os funcionários públicos sejam avaliados, que não tenham privilégios desajustados face aos privados e que não olhem para os seus empregos como algo que terão sempre façam o que fizerem. E, no entanto, os nossos representantes não conseguem ter uma discussão sólida que consiga, de uma vez por todas, encontrar um equilíbrio entre as várias posições. Um que permita, aí vai a expressão maldita, reformar o Estado e que não mude tudo de alto a baixo de cada vez que entra um governo novo. Uma em que os constrangimentos financeiros não seja desculpa para projetos ideológicos metidos à socapa ou que algum desafogo não faça o Estado crescer como um polvo ou admitir gente apenas porque sim.

Toda esta longuíssima introdução se tornou desenvolvimento para chegar à nossa costumeira conversa sobre os professores. E escrevo costumeira porque é uma que se repete ciclicamente, sempre com uma questão de base: a avaliação. Sim, não desconheço que o último episódio das reivindicações dos professores tem que ver com o congelamento de carreiras (que aconteceu em toda a função pública) e que face à lei em vigor estes profissionais teriam direito àquilo que exigem (claro que há o inconveniente de não haver a mínima possibilidade financeira de isso acontecer). Mas o que ficou, pela enésima vez transparente, é que a passagem do tempo tem uma importância vital para os professores muito simplesmente porque é o único critério para a sua progressão nas carreiras. Carreiras que, já agora, têm de chegar inevitavelmente ao topo.

Já é público e notório que os professores, que têm como uma das suas obrigações profissionais avaliar, não querem ser avaliados. É recorrente: há uma proposta de avaliação e já se sabe que os professores estão contra e os partidos que não estão no governo também. Não há uma única vez em que isto não tenha acontecido. Resultado, temos uma classe em que mais premente é a avaliação sem ser avaliada.

E, claro, ainda não houve governo capaz de instituir a avaliação dos professores, mesmo com maioria absoluta. Não seria, bem entendido, este governo, já se percebeu que não está interessado ou não consegue governar mas apenas está concentrado em ir governando. Este dossiê, aliás, é um bom exemplo da passividade face aos problemas difíceis: já se sabia que isto ia acontecer, mas preferiu-se assobiar para o lado e nada fazer - nem nisto nem em nada que seja estrutural, diga-se.

Para não variar, o governo vai aproximar-se do que os professores querem e o problema que está na base vai ficar na mesma. A reprise de tudo isto acontecerá no próximo governo, estejam os atuais governantes na oposição ou não.

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