Estamos protegidos?

Há uma semana, quem não passou a madrugada acordado e colado à televisão, à rádio e às redes sociais, acordou para o inimaginável. Passada uma semana, dêmos nós as voltas que dermos, há uma conclusão prévia a inquéritos, investigações ou despachos oficiais: o Estado falhou. Já o escrevi aqui ao lado ontem. A morte de civis num incêndio florestal, seja quais forem as condições meteorológicas ou a disponibilidade de meios, é inaceitável e é sinal de que algo correu terrivelmente mal. Quem fugiu de casa e do fogo, mesmo tendo saído de aldeias ou lugares onde os que ficaram acabaram por sobreviver, foi porque não se sentiu protegido, não se sentiu em segurança. Essa segurança é um dos bens que o Estado nos fornece, é uma das funções que delegamos no Estado a troco de impostos e da perda de uma fatia da nossa liberdade individual. Já desconfiávamos, mas agora temos a certeza de que vai frágil o Estado na proteção das vidas de quem vive no interior e fora dos centros urbanos.

Sabemos hoje que o SIRESP teve falhas graves, muito provavelmente coincidentes com a hora da morte de muitas das vítimas, como contava ontem o DN. Não é a primeira vez que o sistema falha e não será a última. Outras falhas do sistema coincidiram com a morte de bombeiros no combate a fogos florestais, mas desta vez, por coincidência, morreram civis. 64. Sessenta e quatro civis, uma contabilidade ainda por fechar ao que dizem as autoridades. Sabem o que é que o contrato do SIRESP, a rede de comunicações em que assenta o nosso sistema de proteção civil, diz quanto a falhas provocadas por causas de força maior? Isto: "Constituem casos de força maior (...) raios, explosões, graves inundações, ciclones, tremores de terra e outros cataclismos naturais que diretamente afetem as atividades objeto do contrato." Aposto que um bom advogado conseguirá encaixar o incêndio de há uma semana no conceito de "outros cataclismos naturais". Uns parágrafos mais abaixo, o contrato diz isto: "A ocorrência de um caso de força maior terá por efeito exonerar a operadora de responsabilidade pelo não cumprimento pontual das obrigações emergentes do contrato." Fiquemos portanto pelas responsabilidades políticas, que as contratuais são o que se lê.

António Costa pode escolher evitar ou adiar o sacrifício do proverbial carneiro ou carneiros políticos. É uma opção legítima, até porque de pouco adiantará no imediato. Mas será que os dados disponíveis a esta altura, os factos públicos e sobretudo a informação certamente mais completa ao dispor do primeiro-ministro e da ministra da Administração Interna não obrigam a um compromisso político mínimo de reformar por completo o sistema de proteção civil? A confiança no sistema mantém-se intacta? As 64 mortes nada mudaram? A confiança perde-se num instante e é difícil de reconquistar. Quanto mais não seja por isso, pelo sentido de autopreservação e de sobrevivência política, não seria de apontar um caminho? Não precisamos para já, como é óbvio, de um plano detalhado de ação, bastaria o reconhecimento de que o que temos não serve. Creio que está à vista.

Escrevo por volta das nove da noite de sábado. A esta hora ainda não vi desmentido o cenário de absoluto caos - nas primeiras horas de funcionamento do centro de comando de Pedrógão Grande e nas comunicações com as unidades no terreno - descrito pelo repórter Amadeu Araújo na edição deste sábado do semanário Expresso. A ser verdade, é algo para nos deixar preocupados, muito preocupados. Ontem, nas páginas do JN apareceu a primeira entidade - a Polícia Judiciária - a assumir um número oficial de desaparecidos. Dizem que são 12, mas não têm ainda a certeza, sete dias passados, se são desaparecidos ou feridos internados num dos hospitais da região. Ainda vão cruzar dados, dizem. Passaram sete dias. Ficamos portanto a saber que no meio de uma catástrofe podemos dar entrada num hospital do Serviço Nacional de Saúde e passar lá uma semana sem que sejamos identificados e a família informada. Peço perdão, mas nada disto me deixa descansado.

Passo boa parte do meu tempo ao abrigo de incêndios florestais. Vivo em Lisboa. É uma cidade à espera de um sismo. À espera que chegue "o" terremoto. The Big One, como lhe chamam na Califórnia. Os especialistas dizem que não é uma questão de "se" mas uma questão de "quando". Vão avisando, como outros avisaram que qualquer dia algo de terrível iria acontecer no interior despovoado e dominado por eucaliptos e pinheiros-bravos - vão ler uma nota da direção da Quercus, de julho de 2013, na ressaca da aprovação de legislação que desregulou e facilitou a plantação de eucaliptos. Está lá tudo. Agora, voltando a Lisboa, imaginem o que será enfrentar uma catástrofe séria, numa área metropolitana com quase três milhões de pessoas, com o nível de coordenação e comando demonstrado há uma semana em Pedrógão Grande, com a atual estrutura da Proteção Civil e com o SIRESP tal como o conhecemos. De certeza que não é preciso mudar nada?

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