Das eleições austríacas ao independentismo catalão

Defendi no meu artigo anterior que a direita europeia tem vindo a reorganizar-se em três grupos distintos: a direita conservadora tradicionalmente europeísta e amiga do Estado de bem-estar social, um centro-direita liberal moderado e a "nova direita", esta em versões mais radicalizadas na Alemanha e na Holanda ou mais suaves como a Frente Nacional (FN) em França. Nada disto tem, ainda, qualquer influência em Portugal, claro, onde os partidos da direita não são de direita e fogem de qualquer rassemblement. As recentes eleições na Áustria mostram que essa reorganização da direita acontece mesmo quando há um colapso das esquerdas. No novo Parlamento austríaco, temos agora a direita conservadora como primeira força partidária (subiu de 47 para 62 deputados), a "nova direita" como terceira (subiu de 40 para 51 deputados e chegou a ser dada como segunda força, antes da contagem final), curiosamente apresentando-se como liberal, algo semelhante ao que encontramos pelas redes sociais em Portugal, e o centro liberal moderado como quarta força (subiu de nove para dez deputados). O enorme reforço parlamentar das direitas austríacas fez-se não por substituição de voto entre elas (como aconteceu na Alemanha há umas semanas), mas pelo colapso dos Verdes (que perderam a totalidade dos seus 24 deputados).

Em 2000, apesar de ter ficado em terceiro lugar (atrás dos sociais-democratas e da "nova direita" de Haider), a direita conservadora liderou o governo austríaco (Wolfgang Schüssel) numa gerigonça com Haider. A União Europeia (então dominada pelos socialistas) não gostou e, como castigo, resolveu suspender a Áustria. Evidentemente, o único resultado de semelhante ingerência na vida política de um Estado membro foi reforçar Schüssel (que ganhou as eleições seguintes, em 2002, beneficiando também das divisões internas na "nova direita") e tornar a União Europeia significativamente impopular na Áustria. Desta vez, depois do silêncio cúmplice com as democracias iliberais da Hungria e da Polónia, a União Europeia não se queixa. A viragem à direita na Áustria, aliás, apenas confirma um padrão geral em toda a Europa rica.

Onde a União Europeia, sim, foi claríssima é na questão catalã - trata--se de um problema interno de Espanha. Uma Catalunha independente sem o reconhecimento pelo Estado espanhol é uma Catalunha fora da União Europeia. As razões para esta posição europeia firme são óbvias. Nenhum Estado relevante da União pode autorizar "independências selvagens" quando as suas constituições também não permitem secessões (como a Constituição da República Portuguesa também não permite) e há movimentos independentistas por aí a brotar. As alegadas razões históricas, o referendo inconstitucional ou a violência do Estado espanhol não provocam lágrimas nos Estados membros. Realpolitik pura. As consequências foram imediatas - mais de 800 empresas deixaram a Catalunha em duas semanas. Mais grave ainda, recusam pagar impostos às finanças catalãs. As mesmas elites povoam o independentismo moderado e as grandes empresas. São primos uns dos outros. Os primos capitalistas tiraram o tapete aos primos independentistas. Os primos independentistas, moderados e conservadores, ficaram assim nas mãos dos radicais da Candidatura d"Unitat Popular (que querem uma república socialista e prometem ações de violência, pelo que, evidentemente, o colapso da economia e a saída da União Europeia não são um grande problema). O que parece surpreendente é que os moderados "convergentes" (da velha Convergència i Unió) tenham sonhado que, na ausência de legitimidade eleitoral clara (apenas dois milhões de votos em 2015 e no referendo, num eleitorado de cinco milhões e meio), bastava a confrontação nas ruas e a propaganda independentista para dobrar a União Europeia e agarrar os bancos, as farmacêuticas e as grandes empresas. Andaram a gritar aos sete ventos que uma Catalunha independente seria membro da União Europeia quando tudo indicava exatamente o contrário.

Entramos, assim, no segundo turno deste processo. Rajoy e os restantes partidos "espanholistas" querem eleições para o Parlamento catalão em janeiro. Para demonstrar pela terceira vez que os independentistas são uma minoria eleitoral. Estes, claro está, não querem eleições, muito menos convocadas ao abrigo do artigo 155.º. A convocatória do referendo já então pediu, no último minuto, uma reforma da lei eleitoral, para fugir do desastre (torneando a previsível alta abstenção). Eleições ao abrigo do artigo 155.º e reconhecidas como legítimas pela União Europeia são uma dupla derrota. Primeiro, a Catalunha tem hoje menos autonomia do que tinha há seis meses. Portanto, ficou mais longe da independência depois deste processo. Segundo, muito provavelmente, haverá uma maioria parlamentar contrária ao independentismo. Seja como for, os especialistas dizem que a economia local levará cinco anos para recuperar deste processo. Desse ponto de vista, a Catalunha já perdeu.

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