Oxigénio para a esquerda conservadora

A era da austeridade pertence ao passado. Stop! Vêm aí novos tempos, como sugerem alguns dados reveladores. Por um lado, a surpreendente decisão da Comissão Europeia de dar mais dois anos de prazo a França para que reduza o défice até 3% do PIB. Também a sua recusa em punir a Itália por faltar aos seus compromissos. Além disso, temos o arranque do programa de compra de dívida pública a cargo do Banco Central Europeu, uma injeção de 60 mil milhões mensais que "será mantida enquanto for necessário", e que pressupõe esgotar as munições nas mãos de Draghi para tornar a política monetária mais flexível. A esquerda está exultante. Tem vindo desde há muitos meses a condenar as políticas de austeridade, às quais acusa de terem provocado a debilidade económica, além de um drama social que eu não vejo em parte alguma, e considera que a sua tese ganhou a partida. Pode ser que sim. O que não é evidente é que a nova estratégia adotada por Bruxelas e pelo BCE venha a ter sucesso.

A Espanha é um exemplo de que uma intensa redução do défice público é compatível com um forte crescimento. Em 2011, o meu país registou um desequilíbrio orçamental de 12% do PIB. Corrigir a situação era, mais do que uma necessidade urgente, uma questão de senso comum. Tínhamos gasto, durante anos, muito mais do que a riqueza que éramos capazes de produzir. Mas a combinação da austeridade com as reformas deu os seus frutos. Neste ano cresceremos cerca de 3%, liderando a zona euro. E vão ser criados mais de meio milhão de empregos. A reforma laboral permitiu que, já em junho de 2014, tivéssemos recuperado toda a competitividade perdida entre 2001 e 2008. Portugal é um exemplo mais discreto de um crescimento incipiente depois de umas mudanças estruturais que os anteriores governos foram incapazes de impulsionar e que deram um dinamismo renovado ao país. Mas a França limitou-se a cortar na despesa pública e está a enfrentar uma estagnação perigosa. O primeiro-ministro Valls teve de recorrer ao decreto-lei para levar adiante umas reformas que, apesar de serem quase irrisórias, despertaram o repúdio violento não só da oposição política como também de todos os grupos de pressão.

Sabia o leitor que, por exemplo, para proteger o caminho-de-ferro, os autocarros que operam percursos de longa distância em França não podem apanhar passageiros em cidades situadas dentro do itinerário, a não ser que os passageiros se desloquem para o destino final? O trabalho dominical está a ser outro dos cavalos de batalha, após a intenção pueril de Valls de aumentar de cinco para 12 os domingos em que o comércio pode abrir. Em Espanha há bastante tempo que nas principais cidades as lojas abrem todos os domingos e feriados, com um resultado notável nas vendas e na criação de emprego, mas a presidente da Câmara de Paris, a socialista Anne Hidalgo, defende a ideia grotesca de que este género de iniciativas vai contra o repouso dominical e implica, inclusive, um retrocesso democrático. A França é um país tremendamente rico, com um alto nível educacional e técnico, mas está pejado de regulações estrambólicas, sofre de uma influência sindical corrosiva e de um corporativismo paralisante. A liberdade que a Revolução apregoava deixou de comover os franceses. A fraternidade também. A intenção de Valls de promover a instalação imediata dos novos notários, peritos judiciais ou procuradores deixou todas as associações profissionais em pé de guerra. Quando lhes é perguntado, os franceses dizem estar a favor das reformas... sempre que afetem os outros!

Algo semelhante acontece em Itália: a rigidez do mercado de trabalho é ainda mais intensa do que era em Espanha antes da reforma, o poder dos sindicatos parece inexpugnável até à data e as limitações à concorrência são a norma em vez da exceção. Nos dois países o emprego público - somando políticos e funcionários - é enorme e o peso do Estado ultrapassa a metade do PIB. Talvez a sensação de vertigem que os dois países vivenciam, com um crescimento raquítico, seja suficiente para manter o impulso reformista que anima, por enquanto, Valls e Renzi, mas não parece que ampliar o prazo para que ajustem as economias e lubrifiquem a máquina do crescimento, liberalizando os setores produtivos, seja o incentivo mais oportuno.

Os governos europeus, incluindo o espanhol, parecem encantados com a desvalorização do euro propiciada pelo quantitative easing. Esta é uma estratégia que foi ensaiada com êxito nos Estados Unidos e no Reino Unido, mas o rotundo fracasso que colheu no Japão, onde persiste a estagnação apesar da enorme queda do iene desde 2012 com o chamado Abenomics, deveria deixar--nos alerta. A chave da competitividade consiste em gerar o maior valor ao menor preço possível. É verdade que a depreciação permite que as indústrias recuperem competitividade de repente, sem necessidade de se esforçarem um mínimo. Mas é um jogo enganador. Pode ser que seja uma estratégia adequada para que os países levantem a cabeça a curto prazo no meio de uma situação desesperada, mas não é, de modo algum, a solução de futuro mais adequada. Se os problemas são estruturais como acontece com boa parte do tecido empresarial europeu, manipular a moeda apenas serve para ocultar a realidade e fazer-nos cair numa ilusão de falsa prosperidade. É uma medida que tem a contradição de dissuadir os políticos de corrigir os desequilíbrios internos e de travar os gestores no seu caminho de abordagem dos ajustes estruturais de que as empresas necessitam. Que Draghi tenha gasto a última bala na câmara para conjurar o perigo da deflação, debilitar a taxa de câmbio e estimular a economia deveria bastar para que os governos entendam que agora a bola está do lado deles. Mas as mensagens lançadas ao mesmo tempo pela Comissão Europeia flexibilizando os objetivos do défice constituem uma distorção que apenas favorece os políticos preguiçosos e a esquerda conservadora, com o seu keynesianismo anacrónico e o seu medo da liberdade.

*Diretor da revista espanhola Actualidad Económica

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