Os diretores das escolas

Os diretores das escolas tiveram, nos últimos anos, um papel decisivo na melhoria das condições de funcionamento do sistema educativo. Em muitos casos, lideraram processos de mudança como os da constituição dos agrupamentos escolares, de organização das atividades de enriquecimento curricular, de introdução do Inglês no primeiro ciclo, de generalização de cursos profissionais nas escolas públicas e de concretização da escolaridade obrigatória até aos 18 anos. Trago aqui hoje uma reflexão sobre o governo das escolas que me foi suscitada pelo primeiro encontro de escolas realizado na Fundação Calouste Gulbenkian.

1. No nosso país, como noutros, a missão da escola foi profundamente alterada nos últimos 50 anos. No passado, a missão da escola era sobretudo a seleção e educação das elites. Não existia a exigência de levar todos os alunos até ao final de um percurso escolar longo. O conceito de insucesso escolar não existia, encarando-se como natural o processo de seleção escolar. A rutura com o paradigma elitista ocorreu em Portugal com a aprovação da Lei de Bases da Educação, institucionalizando-se um novo paradigma focado no objetivo de ensinar todos, sem exceção. Tendo mudado os objetivos da educação, mudaram as escolas, como mudaram a configuração dos sistemas de ensino, o estatuto e o papel dos professores, o trabalho pedagógico e os recursos e os instrumentos de ensino.

2. Para melhor responder às exigências do novo paradigma, nos últimos 40 anos, também o modelo de governo das escolas mudou progressivamente. Logo nos primeiros dias da Revolução, em 1974, comissões de gestão substituíram os reitores e diretores nomeados pelo governo, passando a direção a ser confiada a comissões eleitas, com a participação de docentes, funcionários e alunos. Com a institucionalização do modelo de gestão democrática das escolas, os professores tornaram-se atores do sistema educativo, com poderes na concretização das políticas educativas. A partir desse momento fundador, o modelo de governo das escolas evoluiu de forma incremental, sem novas ruturas, consolidando-se em torno de três princípios básicos: a autonomia, a participação e a responsabilização.

3. Autonomia para enfrentar a diversidade. A autonomia é hoje um instrumento essencial para que escolas e professores cumpram a sua missão. A principal dificuldade de promover o sucesso educativo de todos os alunos até aos 18 anos de idade reside na sua diversidade e na desigualdade de condições. Mais diversidade e desigualdade requerem respostas educativas menos uniformizadas e, portanto, mais autonomia de professores e de escolas. Vale a pena olhar para a questão da autonomia como um processo de melhoria incremental por parte da administração, mas também por parte das escolas. Há um caminho feito e um caminho a fazer combinando um alargamento dos domínios e da margem de decisão das escolas com a aceitação, por estas, de regras burocráticas de administração baseadas em critérios de transparência e universalidade de critérios.

4. Participação democrática mais alargada. O modelo de governo das escolas teve, como agentes decisivos, o Estado central e as escolas através dos professores. Gradualmente, foi alargado o campo da participação comunitária, tendo hoje as associações de pais e as autarquias um papel muito relevante no governo das escolas. O envolvimento dos pais e das autarquias nos órgãos colegiais de direção estratégica constituiu um passo importante no movimento de abertura da escola à comunidade local e de institucionalização de um modelo de governação mais participado e mais democrático.

5. Responsabilização e prestação de contas foram, porventura, os princípios introduzidos mais tardiamente no modelo de governo das escolas. Pode dizer-se que decorreu naturalmente dos processos de aprofundamento da autonomia, no sentido em que a mais autonomia corresponde obrigatoriamente mais responsabilização. A instituição da figura do diretor, como órgão unipessoal, e, simultaneamente, a introdução da exigência de instrumentos de gestão formal, como o plano, o orçamento e o relatório de contas e de autoavaliação, simbolizam a concretização dos princípios de responsabilização e prestação de contas no governo das escolas. O diretor, a quem passou a exigir-se uma qualificação específica, continua a ser recrutado entre os professores do ensino básico e secundário, mas passou a ser eleito pelo Conselho Geral. Tem assim de responder internamente perante a comunidade escolar e externamente perante a comunidade local e a administração.

6. O regime de gestão das escolas, em aplicação há cerca de dez anos, tem inscritos objetivos de alargamento e aprofundamento da autonomia, da participação comunitária e da responsabilização. Como todas as políticas públicas, merecia uma avaliação independente que, por um lado, sistematizasse o conhecimento produzido sobre o assunto em vários estudos realizados de forma dispersa e, por outro, analisasse o funcionamento efetivo do modelo nas várias escolas e auscultasse os vários atores hoje envolvidos no seu governo, antes de se proceder a alterações casuísticas ou determinadas apenas por quem tem mais voz.

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