O teste colossal

Entre "desvio" e "colossal" havia realmente outras palavras. Eu sugiro quatro: relatório de execução orçamental. Mais do que entre os vocábulos de Passos Coelho, elas atravessaram-se nas suas intenções políticas. O Governo, no afã de justificar o seu programa além-troika, inventou um desvio colossal das contas públicas que a execução orçamental desmente. O valor do défice diminuiu em mais de dois mil milhões de euros face a período homólogo do ano passado. A tese do desvio colossal foi uma finta de Gaspar e Passos. Mas foi por ela que chegámos à Madeira outra vez.

Sugiro então mais três palavras para acrescentar a desvio colossal: contas da Madeira. Há um desvio colossal entre o orçamentado e o gasto na Madeira. O Governo não o identificou, mas a troika fez as contas e chegou a 277 milhões de euros. Mais de mil euros por habitante, o que, feitas as proporções para o todo nacional, daria um buraco de 11 mil milhões de euros. Desvio colossal é isto. A juntar ao aumento da dívida da Região Autónoma em quase 100 milhões em 2010 em grande parte julgado como irregular pelo Tribunal de Contas.

Destapado o buraco madeirense, a reacção de Alberto João Jardim teve os conteúdos de sempre (Jardim é um permanente remake de si próprio). A primeira parte foi a do entretenimento burlesco: num tom com ecos misturados de candidato Vieira e de caudilhismo latino-americano dos anos setenta, Jardim culpou o Continente, provocou, ameaçou, blablabla. Depois veio a política a sério: o anúncio de um acordo com o Governo da República para fazer face às dificuldades de tesouraria da Madeira.

E eis como a insinuação de existência de um desvio colossal nas contas públicas do País se transformou em boomerang de volta às mãos do Governo com uma força... colossal. As deslocações de Passos Coelho em classe turística, os ministérios em camisa ou as câmaras municipais em samarra têm tido o mesmo efeito que as provocações jardinescas:entretêm-nos. Mas a política a sério é outra coisa. Por isso, o Governo não se livra de ficar sob atenção redobrada relativamente aos acordos que venha a fazer com o Senhor da Madeira. Porque fez fundar num suposto desvio colossal das contas nacionais a subtração de metade do subsídio de Natal a quem trabalha. E agora que se mostra o peso da Madeira no tal de desvio colossal, veremos se o Governo tem o topete de impor austeridade colossal a quem trabalha para fazer um favor colossal a quem endivida sem limite as contas.

Um governo sério avançava já com uma auditoria externa às contas da Região Autónoma que permita uma identificação rigorosa da dimensão e dos ingredientes da dívida directa e indirecta. Mas mais: um governo sério daria um sinal inequívoco de ruptura com a cedência sistemática aos caprichos e às chantagens políticas de Jardim, que tem alimentado sem fim esse despesismo monstruoso. Um despesismo que não acabou com a pobreza, que aprofundou dualismos sociais gritantes. E, mais que tudo, um despesismo que alastrou à sombra da excepção legal que permite que a Madeira seja a única parcela do território nacional em que não se aplica o regime de incompatibilidades entre funções públicas e negócios privados.

O entretenimento com os níveis do ar condicionado nos gabinetes ministeriais teve o seu tempo. Agora passamos à política a sério: o Governo da República vai fazer fretes a correligionários partidários branqueando a irresponsabilidade financeira do Governo Regional da Madeira? Isso seria o mais colossal dos desvios à decência.

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