Lenha em fogueira alheia

Desculpem os leitores este incorrigível espírito contrariador, esta teimosia em desacertar o passo com a marcha imparável da opinião publicada, esta insistência em não tomar a espuma pela substância. A eleição de Mário Centeno como presidente do Eurogrupo está longe de representar para o país o que por aí se festeja. Não partilhamos desse esfuziante entusiasmo, mesmo quando tão contrariado quanto o vindo de sectores do PSD e CDS, desse puxar pelo brio nacional, dessa celebração de um feito que nos devia pôr todos a transbordar de orgulho. Outras razões não houvesse e ainda que sem fazer extrapolações, a vários títulos desajustadas, sempre se invocará o que a experiência revela quanto ao que feitos e nomeações semelhantes traduziram para o país.

Temos todos o saber bastante para ver o monge pelo hábito que enverga. O Eurogrupo é o que é, quer a ele presida Dijsselbloem, Centeno ou outro ministro das Finanças. É, e continuará a ser, um instrumento essencial da concretização de um projecto alheio ao interesse nacional, de imposição dos critérios que, servindo o euro, a Alemanha e o capital transnacional, não serve nem os trabalhadores nem os povos. O Eurogrupo é, e continuará a ser, um espaço concebido para tolher a soberania dos Estados, para suportar os processos de ingerência e chantagem como o programa de agressão a que o país foi submetido recentemente ou as sucessivas réplicas de empobrecimento imposto a países como a Grécia. É, e continuará a ser, uma sala de comando da agenda federalista, monetarista e neoliberal da União Europeia e um centro de reprodução da divergência económica e social.

As razões que abriram caminho à eleição de Centeno são as inversas das que à primeira vista se pode ser levado a supor. Seria ingenuidade admitir que a designação desconsiderará o seu posicionamento face ao que o euro e a União Económica e Monetária constituem. Centeno é premiado com a presidência por partilhar em larga medida dos dogmas do Eurogrupo, aliás expressas na missiva dirigida nas vésperas da eleição em que refere esse acto como oportunidade para o levar por diante para construir uma mais equilibrada e robusta economia na zona euro e para dar passos para uma mais completa União Económica e Monetária. Mas se na verdade o que guindou o ministro de Finanças de Portugal foram, como se ouve dizer, os sinais positivos que a economia nacional patenteia, então só se pode concluir que na sua origem estarão factores de política que estão nos antípodas das receitas e orientações monetaristas do Eurogrupo. Se pode ser tomada como boa a ideia expressa por Centeno de que a robustez da política em Portugal favorece candidatura ao Eurogrupo, o que dali resultará é o contrário. É um erro de cálculo, uma perigosa ilusão admitir que Centeno convenceria quem até agora o tem convencido, sob ameaças e chantagens diversas sobre o país, dos dogmas orçamentais que impõem uma trajectória para o défice que só pode resultar num conflito sem tréguas com o rumo de reposição e conquista de direitos e de resposta aos problemas estruturais do país. O que por mais certo se terá é o risco de Centeno pretender revelar-se credor da confiança dos seus parceiros de grupo para impor cá, em pleno, as conhecidas opções que de lá trouxeram a intensificação do empobrecimento e declínio que se conhece na primeira metade da década. Há já quem esfregue as mãos com o que a sua eleição trará de mais disciplina orçamental.

Não se ignora nem desmentirá que em Centeno se identificarão elementos diferenciadores. Não teremos os comentários brejeiros sobre Portugal, a ostensiva arrogância na comunicação, a displicência de tratamento e relacionamento seja para com Portugal ou país diverso. Sem desvalorizar elementos de forma, o essencial reside nos conteúdos. E esses lá permanecerão com a sua natureza e dinâmicas, acentuadas a prazo com as orientações definidas para a UEM, e inscritos no Documento de Reflexão sobre o aprofundamento da UEM, de Março passado, com a sua agenda para a União Bancária ou a União dos Mercados de Capital dirigidas a novas expropriações da soberania dos Estados membros e a outros objectivos, incluindo a agenda do renovado eixo franco-alemão.

Com ou sem Centeno na presidência cá nos manterão a depender da UE para defender o nosso banco público, a ter de a enfrentar sempre que quisermos colocar os direitos do povo português e os interesses do país, seja no investimento ou na resposta à tragédia dos incêndios, à frente das metas do défice. E cá continuaremos a ouvir, entre o tom paternalista e a velada ameaça, o vice-presidente da CE, Valdis Dombrovskis, a afirmar que reavaliaremos as contas portuguesas em Maio. A boa notícia que o país precisaria de ouvir era não a que Centeno assumira a presidência do Eurogrupo mas sim que Portugal abandonara aquela instituição. Tudo o resto é trazer para a fogueira lenha alheia com o risco sério de nos encher de fumo e nos atear o fogo.

Membro do Secretariado do Comité Central do PCP

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