Suave desastre

António Costa é o melhor e o pior primeiro-ministro da democracia. Esta disparidade de pontos de vista torna-o uma personalidade notável, que ficará na história famoso, infame e, sobretudo, paradoxal.

Não é difícil provar que ele é o melhor primeiro-ministro da história recente. O único que conseguiu transformar uma derrota eleitoral em vitória parlamentar e, mais impressionante, tem sabido gerir uma coligação impossível, com serenidade, elegância e eficácia, algo que provavelmente mais ninguém conseguiria. Além disso, o seu consulado ficará na história por factos antes inimagináveis. Campeões europeus de futebol e futsal, vencedores de festival Eurovisão da canção, melhor destino turístico mundial, terceiro país mais pacífico do globo, maior crescimento do século, menor défice da democracia. Costa não é um político; é o génio da lâmpada mágica. Nunca a imprensa andou tão subservientemente deliciada, atropelando-se para louvar o sucesso da esquerda.

Que ele é o pior primeiro-ministro também é evidente. A sua política tem sido gozar da conjuntura favorável, evitando cuidadosamente qualquer reforma benéfica para o país. Que ele atribua à sua estratégia uma prosperidade que realmente se deve às reformas anteriores, que ele tanto criticou, e ao crescimento externo é uma hipocrisia compreensível. Que ele esbanje a fase positiva do ciclo económico em benesses oportunistas, sem a menor preocupação com os dramáticos problemas nacionais, isso já é vergonhoso.

Costa, o campeão da luta contra a austeridade, está agora extasiado por presidir ao menor desequilíbrio orçamental da democracia. Sem nunca dizer que, com a sexta maior dívida do mundo, a única política sensata seria um excedente nas contas. Que teria, se não tivesse aumentado a despesa. A redução do défice conseguida pelo governo, de 2015 ao orçamentado para 2018, é de 5885 milhões de euros, até um valor previsto neste ano de 2033 milhões de euros. Mas isso foi obtido com um aumento de receitas de 7954 e um aumento de despesas de 2089 milhões. Sem estes gastos a mais, o orçamento estaria marginalmente positivo, o que seria pouco para um país tão endividado, mas muito melhor que os inaceitáveis 1% de défice em 2018 de que o governo tanto se orgulha.

Pior, como pensões e salários subiram 3476 milhões, as despesas só não aumentaram mais graças às reduções no capital público e as famigeradas cativações, que têm paralisado os serviços. O pessoal é aumentado, mas os utentes não são servidos. Entretanto o ministro Centeno, estrela internacional das Finanças, não fez uma única reforma no Estado. Agora sabe-se que até «aumentou o número de funcionários públicos pelo 3.º ano consecutivo» (DN 15/Fev), o que prova definitivamente que o propósito do Estado não é servir o país, mas as clientelas que o rodeiam. É isto «política de esquerda», que em Portugal é, não marxista, mas corporativa.

Esta táctica demagógica vê-se bem a cada nível sectorial. Na educação, por exemplo, o ministro está disposto a sacrificar algumas das melhores escolas do país para satisfazer as exigências da Fenprof de um ensino funcionalizado. Agora o ministro do Ensino Superior vai permitir aos politécnicos atribuir doutoramentos (JN 15/Fev). Sempre a questão do aparelho, sem sequer pensar no interesse nacional.

Entretanto na economia os sinais de alarme soam cada vez mais alto, perante a complacência de um primeiro-ministro que triunfa num crescimento de 2,7%. Poupança, investimento e crédito às empresas estão em mínimos nunca vistos, próprios de uma economia em decadência. Com a produtividade e a competitividade a cair, o crescimento é alimentado só pela redução do desemprego. Mas o governo não nota que a melhoria do mercado de trabalho aumenta a precariedade laboral, com mais de um quinto dos trabalhadores em contratos a prazo.

Assim, nesta recuperação económica, a força produtiva fica cada vez mais frágil, mais descapitalizada, mais dependente do turismo, sem qualquer estratégia razoável para enfrentar os enormes desafios de desenvolvimento que tanto preocupam a Europa e o mundo. Mas isso não interessa, se o país está contente com a reposição de rendimentos, que permite voltar aos níveis de consumo insustentáveis que nos conduziram à crise anterior.

Isto é mais uma prova de que António Costa é, simultaneamente, o melhor e o pior governante. Ele limita-se a dar ao povo o que ele quer, por muito irresponsável que isso seja. O país encaminha-se alegremente para uma das maiores crises da história, tendo depauperado empresas, bancos e força laboral, para alimentar grupos instalados à sombra do Estado. Quando ela acontecer, terão de se tomar medidas altamente impopulares, ajustamentos que seriam simples, acessíveis e baratos agora, num período de crescimento. Só que, como as pessoas são míopes, então as culpas cairão sobre quem na altura estiver no poder, deixando Costa como o melhor governante da democracia.

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